A moção conjunta que as principais tendências do Bloco de Esquerda (BE) levam à próxima Convenção alerta que, sem uma nova estratégia, "não é possível" sustentar o "compromisso de recuperação de rendimentos em que assenta a maioria parlamentar".

"Sem uma nova estratégia para o país não é possível vencer a austeridade e sustentar o compromisso de recuperação de rendimentos em que assenta a maioria parlamentar. Ainda que tímida, essa recuperação, se não criar nova margem de manobra, ficará em causa pela pressão externa e pela escassez de recursos", avisam os bloquistas, no texto que será levado Convenção de junho do partido.

"O acordo para parar o empobrecimento foi e é determinante para proteger a população, mas é insuficiente para responder pelo emprego, justiça social, desenvolvimento económico", diz também o Bloco de Esquerda.

Num segmento com o nome "Desafiar a maioria popular para um novo projeto para Portugal", os bloquistas traçam uma análise desde as legislativas de outubro e começam por declarar que o acordo de maioria parlamentar que deu posse ao atual governo do PS "colocou em xeque a armadilha do voto útil".

"Está hoje claro que o Bloco é uma força indispensável e capaz para a construção de soluções políticas maioritárias ao serviço das pessoas", advoga o partido.

Contudo, prossegue o texto, a dívida pública e a dívida do sistema financeiro permanecem "as maiores ameaças às contas do Estado e constituem os maiores problemas estruturais das contas nacionais".

"Renegociar a dívida pública e realizar uma intervenção sistémica sobre a banca privada, assumindo o controlo público, são processos essenciais para proteger os recursos nacionais, criando condições para o investimento, emprego e o reforço do Estado Social", acrescenta a moção.

"O combate à corrupção, ao rentismo e à evasão fiscal, incluindo o cerco aos 'offshores', permite transparência no uso dos recursos públicos e responsabilizar quem lucrou com a crise e fugiu às suas obrigações fiscais", nota a moção bloquista.

O Bloco diz ainda "valorizar o contributo que o PCP tem dado para uma política de recuperação de rendimentos, direitos e serviços públicos", sublinhando estar "disponível para encontrar novas formas de diálogo e cooperação com o PCP para a solução dos problemas dos trabalhadores".

"O Bloco persiste nesta atitude construtiva mesmo perante a ocorrência de episódicas expressões de sectarismo. O diálogo à esquerda é um elemento importante para a mobilização social. Só com uma mobilização alargada poderá a maioria popular contrapor-se eficazmente à chantagem europeia", analisam os dirigentes do partido.

No que refere ao Presidente da República, há na moção uma ligação entre a "chantagem europeia", vista como o "grande apoio da direita para tentar repor o ciclo de concentração da riqueza e austeridade permanente e assim ameaçar a maioria parlamentar", e a "presente tentativa de presidencialização do regime político".

Essa tentativa, diz o BE, "marca o início do mandato do novo Presidente da República" Marcelo Rebelo de Sousa, e as pressões do chefe de Marcelo Rebelo de Sousa para "acordos de regime" têm como intuito "repor as relações históricas e o alinhamento à direita dos partidos da alternância".

Num outro capítulo, com o nome "Defender Portugal do diretório da União Europeia", a moção é crítica para com o "autoritarismo crescente de uma Europa dirigida por instituições não eleitas e pelos governos em torno de Berlim alienou a esperança dos povos e revelou total incapacidade para a transformação democrática das suas instituições".

"O desemprego jovem, que ronda os 50% na zona euro, é a marca de um projeto político condenado", diz o texto.

Os bloquistas advogam ainda que "o desenlace do caso grego e a pressão para a entrega da banca portuguesa aos gigantes europeus" são elementos demonstrativos "que uma esquerda comprometida com a desobediência à austeridade e com a desvinculação do Tratado Orçamental tem de estar mandatada e preparada para a restauração de todas as opções soberanas essenciais ao respeito pela democracia do país".

O texto tem como proponentes figuras de várias tendências do Bloco: Catarina Martins (porta-voz), Adelino Fortunato, Helena Figueiredo, Joana Mortágua, Jorge Costa, Mariana Aiveca, Paulino Ascensão, Pedro Filipe Soares e Pedro Soares são os nomes que assinam o texto.

A próxima Convenção Nacional do Bloco está agendada para 25 e 26 de junho e irá decorrer em Lisboa.