Peso da Régua, Vila Real, 26 abr (Lusa) -- O presidente do Turismo do Porto e Norte responsabilizou hoje o Estado pelo atraso no processo das Caldas do Moledo, na Régua, porque há seis meses que não dá resposta à proposta de alienação das termas à autarquia.

O Turismo do Porto e Norte propôs a alienação gratuita do Parque Termal de Caldas de Moledo ao município de Peso da Régua, que foi aprovada por maioria na assembleia geral realizada em outubro.

No entanto, segundo afirmou hoje o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, esta decisão tem que ser homologada pela Secretaria de Estado do Turismo, o que não aconteceu até ao momento.

"Ainda aguardamos que o Estado responda claramente ao nosso pedido em relação à alienação, porque compete ao Estado aprovar ou não essa alienação", sustentou.

Melchior Moreira responsabilizou o Estado por até ao momento não haver uma resposta para o problema do parque termal, que está fechado desde 2010.

"Precisamos de dar uma resposta urgente àquele espaço que é magnífico e é mais um produto estratégico para alavancar este território, para além da gastronomia, dos vinhos e do enoturismo", sublinhou.

O responsável salientou já ter feito pedidos para uma reunião urgente com a nova secretária de Estado do Turismo e frisou que vai insistir nesses pedidos.

"Nós não podemos manter as termas naquele estado. Temos um imóvel que poderia estar ao serviço na área da saúde e bem-estar. Todo o equipamento que está dentro se vai degradando e não é essa a nossa intenção", frisou.

Em outubro, na assembleia geral, a Câmara de Mesão Frio votou contra a alienação, tal como o representante do Estado.

Fonte da secretaria do Ministério da Economia disse na altura à Lusa que este voto contrário não traduz "um juízo negativo ou positivo" sobre a cedência do imóvel, mas que estava relacionado a falta de informações "fundamentais", como o valor do imóvel e a eventual existência de possibilidades alternativas.

O representante do Estado propôs que a deliberação sobre a matéria fosse suspensa até que a informação em falta fosse fornecida, o que foi rejeitado.

As Caldas de Moledo, que se estendem entre os concelhos da Régua e Mesão Frio, foram disputadas em tribunal pela extinta Entidade Regional de Turismo do Douro e o município de Peso da Régua.

A Turismo do Douro avançou em 2009 com um processo de impugnação judicial à escritura realizada pela Câmara da Régua, para posse do parque termal por usucapião.

Em 2013, o Tribunal de Mesão Frio declarou a Turismo do Douro como a dona e legítima proprietária e condenou o município de Peso da Régua a assim o reconhecer, só que este recorreu e o processo passou para o Tribunal da Relação do Porto e ao Supremo Tribunal de Justiça, que acabaram por confirmar a decisão da primeira instância.

A nova lei das Entidades Regionais de Turismo, que entrou em vigor no dia 17 de maio de 2013, fundiu a Turismo do Douro, sediada em Vila Real, na Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, que ficou com todo o património.

Construídas no século XVIII, as Caldas de Moledo integram um espaço arborizado por enormes plátanos, formando um largo terraço sobre o rio Douro, dois edifícios, o balneário termal e as piscinas de água quente.

O alvará de concessão das termas foi entregue, em 1895, a Antónia Adelaide Ferreira, a "Ferreirinha" da Régua.

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