Redação, 09 out (lusa) -- Três associações ambientalistas enviaram um memorando à 'troika' onde denunciam as "enormes disfunções e distorções que existem no mercado da energia e dos transportes em Portugal" e apontam caminhos para "uma maior equidade".

Na sequência do envio do memorando, representantes da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, do Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente e da Liga para a Proteção da Natureza reuniram na segunda-feira com a comissão permanente do FMI em Portugal para discutir o conteúdo desse memorando.

"Essencialmente, a mensagem que queremos passar é que essas distorções são de grande magnitude e têm sido nos últimos anos sistematicamente no sentido de promover a ineficiência, de promover o consumo e a produção de energia do lado do setor energético e, do lado do setor dos transportes, de beneficiar as concessionárias de autoestradas inúteis", disse à Lusa o porta-voz das associações.

João Joanaz de Melo frisou que "estes aspetos são graves por muitos motivos, um dos quais por assumirem um significado muito grande do ponto de vista orçamenta".

"Ainda não temos quantificação precisa, é um trabalho que ainda está em curso, mas estamos a falar de distorções que atingem milhares de milhões de euros por ano e, portanto, de uma magnitude muito maior do que as medidas que foram até agora anunciadas pelo Governo" para fazer face às dificuldades económicas e orçamentais do país, sublinhou.

Segundo João Joanaz de Melo, Portugal tem tido "nos últimos 20 e tal anos uma regulação do sistema energético e de transportes que tem sido feita no sentido de privilegiar as grandes empresas do setor e não servir o interesse público. Isto é um problema que se arrasta há muitos anos e que se gravou agora devido à crise económica em termos dos encargos que representa para os cidadãos, para os contribuintes".

"O objetivo do memorando foi deixar claro perante a troika um conjunto de aspetos em que, de facto, o Governo devia estar a emagrecer o Orçamento de Estado em benefício de, por um lado, desagravar os encargos sobre o rendimento do trabalho e das pensões e, muito especificamente, em termos de produção de uma política energética a sério", acrescentou.

O porta-voz das três associações ambientalistas disse ainda à Lusa que "o FMI já tinha consciência de um conjunto de distorções de mercado, mas de outras nem por isso, por exemplo, na questão das chamadas rendas elétricas. O FMI não tinha consciência da magnitude do problema".

Referiu ainda "a questão da subsidiação completamente sem sentido e despropositada às grandes barragens. Também não tinha consciência da magnitude do problema em relação às ex-scuts ou em relação à questão da política de transportes, nomeadamente na questão da promoção ou não de determinadas infraestruturas".

O representante das associações ambientalistas disse ainda que viram da parte do FMI "um interesse muito grande e pediram informação adicional" garantindo que iriam transmitir essa informação á missão internacional, assim como "iriam ter mais atenção a alguns aspetos que até agora não estavam conscientes que eram tão graves".

João Joanaz de Melo referiu que as três associações consideram que da parte do Governo "há pequenos sinais de que há alguma vontade de repor a equidade entre os cidadãos e de começar a ter alguma racionalidade económica na regulação da política energética".

Os ambientalistas congratulam-se nomeadamente com duas das medidas recentemente anunciada e que têm a ver com "taxar a produção da eletricidade e reduzir os benefícios aos carros de empresa".

As associações defenderam ainda que parte da folga orçamental criada pela redução dos subsídios perversos seja usada na criação de benefícios fiscais para a eficiência energética, nos setores industrial, doméstico, serviços e transportes.

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