O vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, rejeitou hoje comparações entre os cortes nas pensões de sobrevivência e a chamada TSU dos pensionistas, adiantando que se distinguem pelo âmbito de aplicação e pela dimensão da poupança.

"Não há qualquer comparação ou relação entre uma condição de recursos nas pensões de sobrevivência e um corte a que foi chamado TSU [Taxa Social única] das pensões", disse Paulo Portas.

"A TSU tinha um valor de 436 milhões de euros, a questão de condição de recurso tem uma poupança de 100 milhões de euros. (...) A TSU aplicava-se a reformas de 400 e poucos euros e, em nenhuma circunstância, na condição de recursos das pensões de sobrevivência se atingirão esse tipo de valores", acrescentou, sem adiantar o valor a partir do qual serão aplicados os cortes.

Portas sublinhou ainda que enquanto a TSU era um "corte transversal", nas pensões de sobrevivência o que está em causa é um corte quando há acumulação de pensões.

"Isto quer dizer que antes de chegar a segunda pensão se deve verificar o nível de rendimentos que a primeira pensão já proporciona", disse indicando que isso já acontece para outros apoios.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou no domingo o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.

A confirmação dos cortes surgiu após notícias sobre o assunto durante o fim de semana na comunicação social.

Na conferência de imprensa de quinta-feira, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, não mencionaram esta medida.

Paulo Portas, que falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia conjunta com o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, adiantou que o assunto não foi abordado na conferência de imprensa "porque o desenho em concreto da medida não estava terminado".