Lisboa, 04 out (Lusa) - Quase mil funcionários públicos pediram a rescisão contratual por mútuo acordo em setembro e, destes, 255 já obtiveram despacho favorável da respetiva tutela, foi hoje divulgado pelo Ministério das Finanças (MF).

De acordo com um comunicado do MF sobre a adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na função pública, foram recebidos 965 pedidos de rescisão por mútuo acordo desde o início do Programa, a 01 de setembro, e até quinta-feira.

Do total de pedidos, 255 já obtiveram despacho favorável para rescisão pela respetiva tutela e os restantes estão em fase de tramitação processual.

O número de pedidos de rescisão manteve-se constante ao longo do primeiro mês do programa, rondando os 40 pedidos por dia.

Ao longo do mês de setembro foram feitas sessões de esclarecimento por todo o país, a que assistiram cerca de 1.200 trabalhadores.

Foram recebidas mais de 4.000 chamadas telefónicas de trabalhadores na linha de apoio criada para este fim e foram efetuadas mais de 230.000 visitas ao respetivo website.

O número de acessos ao simulador para cálculo da indemnização a receber pela rescisão ultrapassou os 88.000.

O Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado termina a 30 novembro e deverá abranger 15 mil trabalhadores das carreiras de assistente técnico e assistente operacional.

As indemnizações, que variam, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço, só serão pagas em janeiro.

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