Porto, 04 out (Lusa) - A Câmara do Porto garantiu hoje que a Uniself, concessionária das cantinas das escolas básicas do município e acusada de irregularidades pelo sindicato, "tem vindo a executar o disposto no caderno de encargos a que comprometeu".

Esclarecendo que os serviços de cantinas prestados nos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo da rede pública do Porto "são assegurados através de um fornecedor contratado no âmbito de um concurso publico", a autarquia afirma que, "na prestação destes serviços, o fornecedor tem vindo a executar o disposto no caderno de encargos a que se comprometeu".

Em causa está uma denúncia feita na terça-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte relativamente à não contratação, este ano letivo, de quatro trabalhadoras das cantinas das escolas básicas do Porto, numa situação que, para a estrutura sindical, configura um "despedimento".

Também denunciada pelo sindicato foi a "drástica redução" da carga horária da generalidade dos funcionários daquelas cantinas.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do sindicato, Francisco Figueiredo, disse serem "cerca de uma centena" os trabalhadores das cantinas das escolas primárias do Porto "contratados todos os anos, alguns há 10/15 anos, com contratos a termo certo que começam em setembro e acabam em junho".

A dispensa de quatro cozinheiras do Centro Escolar das Antas e das escolas básicas de Montebello, Nevogilde e Augusto Lessa, que terão sido substituídas por outras funcionárias, é considerada pelo sindicato como não tendo "nenhuma justificação".

"Queremos que câmara interceda junto da empresa para que dê emprego aos trabalhadores, até porque há falta de pessoal nas escolas", sustentou então Francisco Figueiredo, denunciando que "há cantinas que não são limpas há uma semana", pondo "em causa a segurança e a saúde das crianças do 1.º ciclo".

Na resposta escrita enviada à agência Lusa, a Câmara do Porto sustenta, contudo, que "o município do Porto não interfere neste domínio", já que é da "competência" da Uniself "a contratação dos funcionários a afetar" aos serviços concessionados.

A própria Uniself já tinha vindo, na quarta-feira, negar o "despedimento" das quatro trabalhadoras, assim como a alegada redução da carga horária dos restantes funcionários das cantinas escolares.

"Não é verdade que a Uniself tenha despedido quatro trabalhadoras das cantinas das escolas primárias do Porto. As referidas trabalhadoras eram contratadas a termo certo e viram os seus contratos a termo terminar por caducidade em meados de junho de 2013", garantiu a empresa, através da direção Norte dos Recursos Humanos, em comunicado enviado à Lusa.

A Uniself assegurou que as funcionárias em causa estão "no fundo de desemprego" desde essa altura e que se apresentaram nas escolas "sem qualquer legitimidade, dado que não foram contratadas e não tinham qualquer contrato em vigor".

Segundo esclareceu, as trabalhadoras não foram recrutadas para o ano letivo de 2013/2014 "por razões diversas, designadamente económicas, de mercado e de avaliação profissional".

A empresa disse ainda ser falso que tenha ao seu serviço nessas escolas "trabalhadoras com contratos a termo certo há 10/15 anos", já que é "concessionária apenas desde 2008", e negou também a existência de "falta de pessoal nas cantinas" ou "falta de limpeza" nas escolas indicadas pelo sindicato.

"Todas as cantinas têm o pessoal necessário e as mesmas são diária e permanentemente higienizadas, cumprindo a Uniself, como empresa certificada, todas as normas exigidas por lei", asseverou, garantindo cumprir "escrupulosamente com os seus trabalhadores".

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