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Relação mantém condenação de mestre de embarcação cuja colisão provocou três mortos

| Norte
Fonte: Agência Lusa

Aveiro, 30 mai (Lusa) - O Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena aplicada ao mestre de uma das duas embarcações que colidiram na ria de Aveiro, provocando a morte a três pessoas, que tinha recorrido do acórdão da primeira instância, informou fonte judicial.

O Tribunal de Aveiro deu como provado que, na altura do acidente, Manuel Silva navegava a uma velocidade três vezes superior ao permitido, condenando-o a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por um crime de homicídio por negligência.

Albino Cunha, mestre da outra embarcação, que seguia em contramão, acabou por ser condenado com uma pena inferior, três anos de prisão, com pena suspensa, por o tribunal entender que o arguido teve "menor contribuição" para o acidente.

Inconformado com esta decisão, Manuel Silva recorreu para a Relação de Coimbra, defendendo que o seu comportamento "não foi causal do acidente".

"Se [Albino] navegasse onde devia navegar, o acidente nunca teria ocorrido, mesmo que o 'Alquimia do Mar' navegasse à velocidade que lhe é imputada", diz Manuel Silva, pedindo uma pena inferior à que foi aplicada ao outro arguido.

O Tribunal da Relação teve, no entanto, uma opinião diferente, afirmando que a velocidade a que Manuel Silva seguia "esteve na base do acidente e das suas trágicas consequências".

Para isso, os juízes da Relação tiveram em conta as declarações do comandante da Capitania do Porto de Aveiro, durante o julgamento, que explicou que "quando a visibilidade é má, as regras normais de navegação não se aplicam".

"Em situação de visibilidade reduzida, a única preocupação do navegante é manter a embarcação num local safo e seguir a uma velocidade que lhe permita, em qualquer situação, reduzir ou mesmo inverter a velocidade para evitar a colisão", disse o comandante Luciano Oliveira.

Os juízes desembargadores indeferiram ainda um pedido do arguido para renovação da prova com a inquirição de mais quatro testemunhas e uma inspeção ao local onde ocorreu o acidente.

O caso ocorreu em 27 de setembro de 2009, quando, pouco antes das 06:00, as duas embarcações de transporte de passageiros colidiram na ria de Aveiro, em S. Jacinto, numa altura em que estava um nevoeiro muito cerrado.

Com o embate, uma das embarcações voltou-se e todos os seus ocupantes caíram à água, tendo três deles ficado sob a embarcação - uma criança de 11 anos e dois homens, de 41 e 65 anos - acabando por morrer por afogamento.

Segundo a acusação do Ministério Público, os mestres das duas embarcações conduziram em "desrespeito absoluto e grosseiro pelas regras de segurança marítima".

JYDN // MSP

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