O Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte denunciou hoje o "despedimento" de quatro trabalhadoras das cantinas de escolas primárias do Porto, concessionadas à Uniself, e a "drástica redução" da carga horária da generalidade dos funcionários.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do sindicato, Francisco Figueiredo, disse serem "cerca de uma centena" os trabalhadores das cantinas das escolas primárias do Porto "contratados todos os anos, alguns há 10/15 anos, com contratos a termo certo que começam em setembro e acabam em junho".

Salientando que "a lei não admite a contratação sucessiva para o mesmo posto de trabalho", devendo estes trabalhadores "ser efetivos", o sindicato alerta que estes funcionários "vivem todos os anos uma situação muito complicada, porque são despedidos em junho e não sabem se no ano letivo seguinte, em setembro, vão ser contratados".

Ainda assim, refere Francisco Figueiredo, "a Uniself tem contratado sempre os trabalhadores, mas, este ano, deixou de fora quatro cozinheiras do Centro Escolar das Antas e das escolas básicas de Montebello, de Nevogilde e de Augusto Lessa, substituindo-as por outras funcionárias "sem nenhuma justificação".

Conforme explicou, apesar de não terem sido chamadas em setembro, as trabalhadoras "apresentaram-se ao serviço, porque sempre trabalharam lá, mas a empresa não lhes deu contrato para assinar e há mais de duas semanas que estão lá paradas".

Adiantando ter já "reclamado" junto da empresa - que "disse que ia resolver o problema mas, até agora, não resolveu" - o sindicato reclama a intervenção da Câmara Municipal do Porto, "que é quem faz o concurso" para concessão das cantinas escolares.

Adicionalmente, o Sindicato da Hotelaria denuncia que, "este ano, a Uniself resolveu reduzir drasticamente a carga horária" dos trabalhadores das cantinas escolares do Porto, sendo que alguns funcionários "trabalham apenas uma ou duas horas diárias".

"Isto é trabalho escravo, porque o dinheiro que ganham nem chega para o transporte", acusa o dirigente sindical, recordando que, no caso das escolas secundárias, "o caderno de encargos do Ministério da Educação estabelece que a carga horária mínima são 20 horas semanais".

Considerando que "esta situação é inaceitável", o sindicato garante que "os trabalhadores vão continuar a apresentar-se ao trabalho" e agendou para a próxima semana uma "ação de luta" frente às quatro escolas em causa e uma concentração junto à Câmara Municipal do Porto.

"Queremos que câmara interceda junto da empresa para que dê emprego aos trabalhadores, até porque há falta de pessoal nas escolas", sustentou Francisco Figueiredo, denunciando que "há cantinas que não são limpas há uma semana", pondo "em causa a segurança e a saúde das crianças do 1.º ciclo".

A agência Lusa contactou a empresa Uniself e a Câmara do Porto, para reagirem às acusações do sindicato, mas tal não foi possível até ao momento.