Governo está a borrifar-se para a assembleia da Metro do Porto - Valentim Loureiro
Porto Canal / Agências
Gondomar, 30 mai (Lusa) -- O presidente da Assembleia Geral da Metro do Porto, SA, Valentim Loureiro, afirmou hoje estar convicto de que "o Governo se está borrifando" para a realização ou não da reunião magna da empresa dentro dos prazos legais.
"Até ao momento não vejo que haja qualquer possibilidade" da assembleia-geral da Metro do Porto acontecer na sexta-feira, afirmou Valentim Loureiro, explicando que, até ao momento, não foi contactado pelos acionistas, "principalmente pelo Estado", para convocar a reunião.
Caso as contas da Metro do Porto não sejam apreciadas até sexta-feira, a empresa incorre numa multa por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A legislação em vigor refere que empresas como a Metro do Porto, que está obrigada à consolidação de contas, "poderão apresentar e apreciar, até 31 de maio, os documentos respeitantes à prestação das contas consolidadas relativamente ao exercício do ano anterior".
Caso fosse contactado para convocar a reunião magna, esclareceu, "tinha que conseguir que todos os acionistas estivessem presentes, para conseguir a unanimidade do capital para que [a assembleia-geral] fosse perfeitamente legal".
De acordo com o Código das Sociedades Comerciais, Valentim Loureiro pode ainda reunir os acionistas na sexta-feira em assembleia-geral universal.
No entanto, uma assembleia-geral universal só ocorre mediante a verificação cumulativa de três pressupostos: presença de todos os sócios, assentimento de todos em que a assembleia se constitua e vontade unânime de que a assembleia a constituir delibere sobre determinado assunto.
Questionado se ainda poderá convocar hoje a assembleia-geral para sexta-feira, Valentim Loureiro afirmou: "comigo tudo é possível", mas "para isso era preciso que o Governo me contactasse por escrito".
Segundo o autarca de Gondomar, o presidente do acionista Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, "faria tudo para estar" presente e quanto aos acionistas câmaras municipais, "falando-lhes, também estariam".
"Eu marcá-la, marco. Mas sinto que há da parte do Governo um grande desinteresse relativamente às contas do Metro", sublinhou.
No dia 15, a assembleia-geral da Metro do Porto iniciou e encerrou sem que tenha sido tomada qualquer deliberação, porque o representante do acionista Estado "não estava credenciado".
Naquele dia, Valentim Loureiro afirmou à Lusa que "o Estado mandou um seu representante não credenciado", pelo que não podia ser tomada nenhuma deliberação "sem o Estado estar presente".
Os acionistas da empresa têm como ordem de trabalhos deliberar sobre o relatório e contas da Metro do Porto de 2012.
De acordo com o Boletim Informativo sobre o setor empresarial do Estado (SEE) relativo ao 4.º trimestre de 2012, a empresa registou prejuízos que ascendem os 491 milhões de euros, mais de 94 milhões de euros do que os registados em 2011.
O mesmo relatório refere que a empresa registou uma redução no prejuízo operacional de 19,6 milhões de euros, comparativamente a igual período do ano anterior.
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