O que muda com o OE2016?

O que muda com o OE2016?
| Política
Porto Canal com Lusa

A maioria das famílias vai ficar a pagar menos IRS em 2016 do que pagava em 2015, uma descida que resulta sobretudo da descida da sobretaxa, segundo as simulações feitas para a Lusa pela PricewaterhouseCoopers (PwC).

O fiscalista Luís Filipe Sousa, da consultora PwC, explica que com a eliminação do quociente familiar e o aumento das deduções fixas por dependente e ascendente, e considerando também o efeito da descida da sobretaxa, "verifica-se que para a maioria dos agregados se dará uma redução da carga fiscal total em IRS".

No entanto, o consultor refere que "a eliminação do quociente familiar e a reposição do quociente conjugal traduzir-se-ia, por si só, num aumento da carga tributária para os agregados com dependentes e/ou ascendentes a cargo" e acrescenta que, "mesmo considerando o incremento da dedução pessoal para os descendentes e ascendentes", isso poderia "não ser suficiente para compensar o aumento da carga tributária resultante da eliminação do quociente familiar introduzido em 2015, dependendo do perfil familiar e da remuneração".

O impacto das alterações previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2016 "resulta do efeito conjugado do aumento da dedução pessoal por dependente/ascendente, da eliminação do quociente familiar e do regresso ao quociente conjugal e, em menor escala, do ligeiro alargamento dos limites dos escalões da tabela de taxas gerais de imposto", mas também da redução da sobretaxa para a generalidade dos agregados.

O fiscalista conclui que os contribuintes sem filhos, tanto solteiros como casados, têm um "desagravamento fiscal residual", que resulta da mera alteração dos escalões, mas, "quando se tem em conta a recente descida da sobretaxa, há um impacto mais relevante na carga fiscal, o qual se vai esbatendo em função do aumento dos escalões".

Já no caso dos contribuintes com dependentes, "os grandes beneficiados pelo incremento na dedução pessoal por dependente e ascendente, que aumenta em 225 euros, são os que têm rendimentos mensais de aproximadamente 900 euros ou inferiores", uma vez que o benefício que decorre do aumento da dedução fixa "excede a perda decorrente da substituição do quociente familiar pelo quociente conjugal".

Para os níveis de rendimento acima de 900 euros, "genericamente, o benefício da dedução fixa por dependente é insuficiente para compensar a perda decorrente da eliminação do quociente familiar", refere Luís Filipe Sousa, acrescentando que, "se não fosse considerado o efeito da descida da sobretaxa, se traduziria num agravamento da carga fiscal para estes agregados".

Finalmente, as famílias com mais dependentes e ascendentes a cargo e com níveis de rendimento mais elevados deverão sofrer "uma subida do imposto devido, uma vez que, nestes casos, o benefício da descida da sobretaxa (que pode mesmo ser inexistente, no caso do escalão de rendimentos mais elevado) não compensa o aumento de imposto que decorre da abolição do quociente familiar".

A proposta de Orçamento do Estado para 2016, entregue sexta-feira no parlamento, revoga o chamado quociente familiar, em troca de um aumento da dedução por cada filho e ascendente a cargo. Uma medida que, quando somada à descida da sobretaxa de IRS já em vigor, permite um desagravamento da carga fiscal em IRS para a generalidade das famílias.

Para estas simulações, a PwC assume que os dependentes têm entre 3 e 25 anos e que as despesas assumidas em 2015 são as mesmas que em 2016, aumentando consoante o nível de rendimento e o número de filhos.

As simulações são feitas para os trabalhadores do setor privado. No caso dos trabalhadores do setor público, apesar de as regras fiscais serem as mesmas, a reposição dos cortes salariais poderá alterar as conclusões apresentadas.

Eis as principais conclusões da PwC:

 

Solteiro, 1 dependente

- Com um rendimento anual de 11.200 euros, ou 800 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 10.913,59 euros tendo pago de IRS 286,41 euros. Em 2016 irá pagar apenas 69,96 euros de imposto, uma melhoria de 216,45 euros.

- Com um rendimento anual de 14.000 euros, ou 1.000 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 13.132,36 euros tendo pago de IRS 867,65 euros. Em 2016 irá pagar 856,97 euros de imposto, uma melhoria de 10,68 euros.

- Com um rendimento anual de 21.000 euros, ou 1.500 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 18.214,86 euros tendo pago de IRS 2.785,15 euros. Em 2016 irá pagar 2.599,47 euros de imposto, uma melhoria de 185,67 euros.

- Com um rendimento anual de 42.000 euros, ou 3.000 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 31.756,18 euros tendo pago de IRS 10.243,83 euros. Em 2016 irá pagar 9.818,25 euros de imposto, uma melhoria de 425,58 euros.

- Com um rendimento anual de 63.000 euros, ou 4.500 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 43.181,13 euros tendo pago de IRS 19.818,88 euros. Em 2016 irá pagar 19.658,35 euros de imposto, uma melhoria de 160,53 euros.

- Com um rendimento anual de 84.000 euros, ou 6.000 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 56.077,47 euros, tendo pago 27.922,53 euros em IRS. Em 2016 irá pagar 27.746,88 euros, menos 175,65 euros do que no ano passado.

Solteiro, 2 dependente

- Com um rendimento anual de 11.200 euros, ou 800 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 11.200,00 euros não tendo pago IRS. Em 2016 também não pagará IRS.

- Com um rendimento anual de 14.000 euros, ou 1.000 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 13.821,42 euros tendo pago de IRS 178,58 euros. Em 2016 irá pagar 55,46 euros de imposto, uma melhoria de 123,12 euros.

- Com um rendimento anual de 21.000 euros, ou 1.500 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 18.553,98 euros tendo pago de IRS 2.446,02 euros. Em 2016 irá pagar 2.328,72 euros de imposto, uma melhoria de 117,30 euros.

- Com um rendimento anual de 42.000 euros, ou 3.000 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 31.728,81 euros tendo pago de IRS 10.271,19 euros. Em 2016 irá pagar 10.020,00 euros de imposto, uma melhoria de 251,19 euros.

- Com um rendimento anual de 63.000 euros, ou 4.500 euros mensais, este contribuinte obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 43.918,75 euros tendo pago de IRS 19.081,25 euros. Em 2016 irá pagar 19.095,10 euros de imposto, ou seja, fica a perder 13,85 euros.

Solteiro, três dependentes

- Tanto os contribuintes com um rendimento anual de 11.200 euros, ou 800 euros mensais, como os com rendimentos anuais de 14.000 euros, ou 1.000 euros mensais, vão continuar sem pagar IRS este ano, tal como aconteceu em 2015.

- Com um rendimento anual de 21.000 euros, ou 1.500 euros por mês, este contribuinte pagou 1.814,40 euros de IRS no ano passado, obtendo um rendimento líquido deste imposto de 19.185,61 euros. Em 2016, pagará menos 48,92 euros do que no ano passado, uma vez que o imposto total a pagar será de 1.765,47 euros.

- Com um rendimento anual de 42.000 euros, ou 3.000 euros por mês, este contribuinte pagou 9.483,58 euros de IRS no ano passado, obtendo um rendimento líquido deste imposto de 32.516,43 euros. Em 2016, pagará menos 26,83 euros do que no ano passado, uma vez que o imposto total a pagar será de 9.456,75 euros.

- Com um rendimento anual de 63.000 euros, ou 4.500 euros mensais, este contribuinte pagou 18.293,63 euros de IRS no ano passado, obtendo um rendimento líquido deste imposto de 44.706,38 euros. Este ano, pagará mais 238,22 euros do que em 2015, ficando com 44.468,15 euros líquidos de IRS.

Casados com 1 dependente

- Com um rendimento anual de 22.400 euros (ou 800 euros mensais por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 21.324,66 euros, tendo pago 1.075,34 euros em IRS. Em 2016, irá pagar apenas 867,42 euros de imposto, uma melhoria de 207,92 euros.

- Com um rendimento anual de 28.000 euros (ou 1.000 euros por mês por titular), esta família obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 25.455,59 euros, tendo pago de IRS 2.544,42 euros. Em 2016, irá pagar 2.454,69 euros de imposto, menos 89,73 euros.

- Com um rendimento anual de 42.000 euros (ou 1.500 euros por mês por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 35.215,59 euros, tendo pago 6.784,42 euros em sede de IRS. Este ano, vai pagar apenas 6.344,69 euros de imposto, menos 439,72 euros.

- Com um rendimento anual de 84.000 euros (3.000 euros mensais por titular), esta família obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 62.208,23 euros, tendo pago 21.791,78 euros de IRS. Este ano, vai pagar 21.066,25 euros, uma melhoria de 725,53 euros.

- Com um rendimento anual de 126.000 euros (4.500 euros mensais por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 86.505,63 euros, tendo pago 39.494,38 euros de IRS. Em 2016, vai pagar 39.298,95 euros, uma melhoria de 195,43 euros.

Casados 2 dependentes

- Com um rendimento anual de 22.400 euros (ou 800 euros mensais por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 21.672,16 euros, tendo pago 727,84 euros em IRS. Em 2016, irá pagar apenas 294,92 euros de imposto, uma melhoria de 432,92 euros.

- Com um rendimento anual de 28.000 euros (ou 1.000 euros por mês por titular), esta família obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 26.109,71 euros, tendo pago de IRS 1.890,29 euros. Em 2016, irá pagar 1.868,94 euros de imposto, menos 21,35 euros.

- Com um rendimento anual de 42.000 euros (ou 1.500 euros por mês por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 35.869,71 euros, tendo pago 6.130,29 euros em sede de IRS. Este ano, vai pagar apenas 5.758,94 euros de imposto, menos 371,35 euros.

- Com um rendimento anual de 84.000 euros (3.000 euros mensais por titular), esta família obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 63.211,69 euros, tendo pago 20.788,31 euros de IRS. Este ano, vai pagar 20.495,50 euros, uma melhoria de 292,81 euros.

- Com um rendimento anual de 126.000 euros (4.500 euros mensais por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 87.485,75 euros, tendo pago 38.514,25 euros de IRS. Em 2016, vai pagar 38.743,20 euros, ou seja, terá um agravamento de 228,95 euros.

- Com um rendimento anual de 168.000 euros, ou de 6.000 euros por titular, este agregado obteve um rendimento líquido de IRS de 111.378,95 euros, tendo pago 56.621,05 euros deste imposto no ano passado. Em 2016 pagará 56.771,43 euros, mais 150,38 euros do que em 2015.

Casados, 3 dependentes

- Com um rendimento anual de 22.400 euros (ou 800 euros mensais por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 22.027,16 euros, tendo pago 372,84 euros em IRS. Em 2016, não pagará imposto, ficando com mais 372,84 euros.

- Com um rendimento anual de 28.000 euros (ou 1.000 euros por mês por titular), esta família obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 26.700,22 euros, tendo pago de IRS 1.299,79 euros. Em 2016, irá pagar 1.275,69 euros de imposto, menos 24,10 euros.

- Com um rendimento anual de 42.000 euros (ou 1.500 euros por mês por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 36.561,34 euros, tendo pago 5.438,67 euros em sede de IRS. Este ano, vai pagar apenas 5.135,69 euros de imposto, menos 302,97 euros.

- Com um rendimento anual de 84.000 euros (3.000 euros mensais por titular), esta família obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 64.326,74 euros, tendo pago 19.673,27 euros de IRS. Este ano, vai pagar 19.924,75 euros, um agravamento de 251,48 euros.

- Com um rendimento anual de 126.000 euros (4.500 euros mensais por titular), este agregado obteve em 2015 um rendimento líquido de impostos de 88.588,38 euros, tendo pago 37.411,63 euros de IRS. Em 2016, vai pagar 38.164,95 euros, ou seja, terá um agravamento de 753,32 euros.

- Com um rendimento anual de 168.000 euros, ou de 6.000 euros por titular, este agregado obteve um rendimento líquido de IRS de 112.459,08 euros em 2015, tendo pago 55.540,93 euros em IRS. Em 2016 vai pagar 56.208,18 euros, mais 667,25 euros em IRS do que no ano passado.

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