O BE considerou hoje que o partido foi "central" na proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) do Governo PS, a qual cumpre objetivo de "travar o empobrecimento" e "repor rendimentos", apesar de piorada por Bruxelas, PSD e CDS-PP.

"O BE foi central na discussão e neste processo orçamental. Este não é o nosso orçamento, que o BE faria nem reflete o seu programa eleitoral, mas assumimos que cumpre o nosso objetivo que é o de travar o empobrecimento, o de repor rendimentos", disse a deputada bloquista Mariana Mortágua, nos passos perdidos do parlamento, após a entrega formal do documento pelo Governo do PS.

A parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), embora reconhecendo que a última versão do OE2016, "em larga medida, cumpre o acordo feito com PS", preferiu respeitar o "processo de [discussão na] especialidade" para "analisar com toda a calma" antes de anunciar o previsível voto favorável.

"A redução da Taxa Social Única (TSU) era uma medida do programa do PS. O BE não concordou de início, concordou depois por não ter impacto na sustentabilidade da Segurança Social e contribuir para devolução de rendimentos", explicou a deputada bloquista.

Antes, a agência Lusa noticiara que o Governo deverá adiar para 2017 a entrada em vigor da descida da taxa social única (TSU) para salários até 600 euros e que, em 2016, haverá saldo negativo entre entradas a saídas de trabalhadores na administração pública.

Mariana Mortágua vincou a importância de o documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, contemplar o "fim das isenções de IMI para fundos imobiliários" e o "aumento das contribuições da banca".

"O orçamento que hoje foi entregue é pior do que a primeira versão entregue a Bruxelas. As pressões da Comissão Europeia, ativamente auxiliadas pelos argumentos do PSD e do CDS em Portugal, pioraram este orçamento, prejudicaram o objetivo de repor rendimentos e tornaram a vida das pessoas mais difícil", lamentou Mariana Mortágua.

A parlamentar bloquista afirmou que "se há, de alguma forma, uma excessiva carga de impostos - no caso dos combustíveis muito óbvia -, deve-se às pressões da Comissão Europeia e da direita [portuguesa], que não aceitaram a proposta de ter um orçamento diferente, que rompesse com a política de austeridade".

"O processo orçamental não está terminado, falta todo o processo na especialidade. O BE ainda não desistiu de lutar para obter mais medidas para cumprir objetivo essencial de repor rendimentos, ao nível dos serviços públicos, no apoio às famílias e pessoas mais vulneráveis e, por exemplo, quanto aos custos energéticos, que pesam muito hoje em dia nos bolsos das famílias", prometeu ainda.