Lisboa, 26 set (Lusa) -- Cerca de metade das câmaras municipais vai ter um novo presidente a partir de domingo, em relação às autárquicas de 2009, devido à polémica lei da limitação dos mandatos, que vem extinguir quase todos os "dinossauros" do poder local.

À partida para as últimas autárquicas, em 2009, eram 191 os presidentes de câmara, além de centenas de presidentes de juntas de freguesia, que tinham a sua última oportunidade de continuarem à frente da mesma autarquia, devido à lei que limita a três o número de cargos sucessivos de presidente da câmara ou da junta que podem ser exercidos pelo mesmo titular.

Nos últimos quatro anos, quase duas dezenas de presidentes abdicaram do cargo, preparando geralmente a sucessão dos respetivos vice-presidentes.

Já no passado dia 05, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu que os presidentes de câmara que tenham exercido três mandatos consecutivos podem ser candidatos a esta função noutro município, esclarecendo que os limites da lei se referem ao território onde o candidato foi presidente e não à sua candidatura em si.

O TC também admitiu a candidatura de presidentes de juntas com três mandatos a uniões de freguesias, por considerar que estas são uma nova entidade jurídica e territorial, resolvendo uma dúvida de centenas de candidatos em todo o país.

Com estas decisões, permitiu-se que vários "dinossauros" se candidatassem a outros municípios.

Entre estas candidaturas estão as do presidente do município de Sintra, Fernando Seara (PSD/CDS-PP/MPT), à Câmara de Lisboa, do ex-presidente de Vila Nova de Gaia Luís Filipe Menezes (PSD) ao Porto e de Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP) à Guarda, depois de ter esgotado os mandatos possíveis em Gouveia.

Também Fernando Costa (PSD/MPT/PPM) deixou as Caldas da Rainha para se candidatar a Loures, Francisco Amaral (PSD) concorre a Castro Marim depois de ter deixado Alcoutim e José Ribau Esteves concorre pelo PSD/CDS-PP à Câmara de Aveiro, após ter cumprido quatro mandatos em Ílhavo.

A CDU apresenta a candidatura do ex-presidente de Montemor-o-Novo Carlos Pinto Sá a Évora, do "histórico" dirigente de Serpa João Rocha a Beja, do ex-presidente de Castro Marim José Estevens a Tavira e de Vítor Proença, que quer trocar Santiago do Cacém por Alcácer do Sal.

Sem reeleição possível, ficam para trás alguns históricos do poder local, como Mesquita Machado (Braga) e Jaime Soares (Vila Nova de Poiares), eleitos em 1976, que são ainda os dois autarcas que estão há mais tempo no poder.

RCS (SF) // ROC

Lusa/fim