Jornal das 13 Jornal Diário Último Jornal

Belém critica quem admite rasgar a Constituição e garante defender o estatuto do Presidente

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 21 jan (Lusa) -- A candidata presidencial Maria de Belém Roseira criticou hoje, em Lisboa, os que admitem "rasgar a Constituição" quando consideram "interessante ganhar votos a todo o custo" e garantiu que defenderá sempre o estatuto dos ex-presidentes da República.

"Não aceito quem apresenta a sua candidatura dizendo 'o meu programa é a Constituição', repetindo aquilo que eu disse no princípio, e mal chega o momento em que é interessante ganhar votos a todo o custo, cavalgar aquilo que muitas vezes é ignorância, permite considerar adequado rasgar a Constituição", afirmou a antiga presidente do PS durante um almoço de campanha na Cervejaria Trindade, em Lisboa.

E, continuou, "rasgar a Constituição na separação de poderes, rasgar a Constituição na dignidade das instituição e rasgar a Constituição naquilo que é o respeito que o Presidente da República deve a uma decisão de um Tribunal Constitucional que é aquele que, na Constituição da República, garante a avaliação e a aferição da constitucionalidade das leis que o Presidente pode ou não pode promulgar".

Antes de entrar para o almoço, Maria de Belém Roseira foi confrontada pelos jornalistas sobre a polémica instalada à volta das subvenções vitalícias, um assunto ao qual voltou depois durante o discurso para uma sala cheia de apoiantes e simpatizantes, entre os quais o histórico socialista Manuel Alegre.

Maria de Belém Roseira integra a lista dos 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos.

Esta questão levantou polémica na reta final da campanha eleitoral, após o TC ter declarado a inconstitucionalidade da norma.

As subvenções vitalícias são uma pensão mensal, criada em 1985, destinada aos antigos titulares de cargos políticos e criada como forma de compensar o serviço à causa pública. Esse direito foi extinto em 2005, pelo Governo de José Sócrates: a partir de então, só quem tenha mais de 55 anos e já tenha completado 12 anos em funções políticas pode pedir para receber a subvenção.

Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade da norma que foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a 2 mil euros.

PLI/VAM // SMA Lusa/Fim

+ notícias: Política

Ministro Vieira da Silva diz-se de consciência tranquila sobre o caso Raríssimas

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje estar de consciência tranquila sobre o caso da associação Raríssimas e garantiu que nunca teve qualquer conhecimento sobre irregularidades nas contas da associação.

Maratona negocial de pescas com resultado bastante favorável para Portugal

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, destacou hoje o "resultado bastante favorável" da maratona de quase 24 horas de negociações sobre as pescas para 2018, face às expectativas de Portugal, nomeadamente na redução da pescada.

Costa aceita demissão de Manuel Delgado e propõe Rosa Zorrinho para secretária de Estado da Saúde

O primeiro-ministro aceitou hoje o pedido de exoneração de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde e propôs para o seu lugar Rosa Matos, refere uma nota oficial do Governo.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS