Info

Governo concede tolerância de ponto a 24 e 31 de Dezembro

Governo concede tolerância de ponto a 24 e 31 de Dezembro
| Política
Porto Canal com Lusa

O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

De acordo com um resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

"Determinar que se excetuam do disposto (...) os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente", pode ler-se na resolução.

O Governo indica ainda que, "sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia ou dias a fixar oportunamente".

O executivo justifica a decisão com a tradicional deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência, "tendo em vista a realização de encontros familiares e que tem sido prática usual".

Na origem da decisão está ainda o facto de a tolerância de ponto nesta época ter ocorrido "invariavelmente ao longo dos anos".

+ notícias: Política

 Conselho Regional do Norte apela à participação das CCDR na gestão dos fundos do Plano de Resiliência e Recuperação

A Comissão Permanente do Conselho Regional do Norte apelou, numa missiva enviada ao Governo, à participação das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) e entidades intermunicipais na gestão dos fundos provenientes do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR).

Portugal vai comprar cerca de 38 milhões de vacinas contra a covid-19

Portugal vai comprar cerca de 38 milhões de vacinas contra a covid-19, "muito mais" do que as necessárias, permitindo apoiar outros países, anunciou a ministra da Saúde que já admite espaçar a toma da segunda dose.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

Zoom Zoom Z o o m