Info

Pensões até 628,83 euros serão aumentadas entre 1,88 euros e 2,51 euros

Pensões até 628,83 euros serão aumentadas entre 1,88 euros e 2,51 euros
| Política
Porto Canal

Os reformados que recebem uma pensão até 628,83 euros terão um aumento entre 1,88 e 2,51 euros por mês, segundo o diploma que especifica as atualizações das pensões e que o Governo decidiu retomar hoje.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, anunciou hoje que o Governo aprovou a atualização do valor das pensões, retomando a lei n.º53-B/2006, que estava suspensa desde 2010, e que faz depender o aumento das pensões do crescimento económico e da inflação, com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS), que equivale a 419,22 euros.

Esta lei prevê que se tenha em conta a média do crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 30 de novembro, ambos do ano anterior a que se reporta a atualização.

Ora, uma vez que a taxa de crescimento do PIB nos dois anos ficou abaixo dos 2%, apenas os reformados com as pensões mais baixas, até 628,83 euros (correspondente a um IAS e meio) vão ver uma atualização no montante que auferem.

Neste caso, a lei define que a atualização corresponde ao IPC, que foi de 0,3% em outubro, o valor divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no fim de novembro, e de 0,4% em novembro, valor divulgado já em dezembro.

Com estas taxas de variação média dos últimos 12 meses do IPC, o aumento das pensões para cerca de dois milhões de pessoas equivale a um aumento entre 1,88 euros e 2,51 euros por mês.

Por outro lado, com este ritmo de crescimento abaixo de 2%, a lei prevê que para reformados que recebam pensões acima deste valor e até 2.515,32 euros "a atualização corresponde ao IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais", o que significaria uma atualização entre -0,2% e -0,1%.

No entanto, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, que "não haverá nenhum corte" nestas pensões, mas que elas "manterão o seu valor".

Vieira da Silva não se comprometeu com um valor de atualização para as pensões mais baixas, afirmando que "o Governo ainda está a fazer os últimos cálculos e a verificar a sua interpretação", mas admitiu que o valor do executivo "está perto" dos 0,3% e os 0,4%.

O governante disse ainda que o executivo liderado por António Costa não alterou o IAS, que é considerado para as pensões, mas também para várias prestações sociais, que se mantém congelado nos 419,22 euros.

O aumento das pensões deverá custar cerca de 50 milhões de euros, acrescentou.

+ notícias: Política

António Costa nega qualquer confinamento nos concelhos do Norte 

O Primeiro-ministro, António Costa, negou, quando questionado pelo Porto Canal, que "não está em causa nenhuma cerca sanitária nem nenhum confinamento obrigatório" em concelhos do Norte do país. Explica que "estão em causa medidas que visam conter a expansão da pandemia" que têm origem em contágios de origem social. 

TAP regista prejuízo de 606 milhões de euros. Concorrência dá 'luz verde' a controlo estatal da companhia

A Autoridade da Concorrência (AdC) deu 'luz verde' ao reforço do Estado na TAP, com a aquisição de 22,5% do capital da companhia, que se somam aos 50% já detidos pela Parpública, revela um aviso hoje publicado. Empresa regista um prejuízo de 606 milhões de euros no primeiro semestre.

Prospeção de lítio na Serra d'Arga depende de avaliação ambiental

O secretário de Estado Adjunto e da Energia disse hoje que a inclusão ou exclusão de Arga, no Alto Minho, no concurso para prospeção e pesquisa de lítio, está dependente da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que irá iniciar-se.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

D'Mais

Alberto Índio e Inês...