A noite eleitoral ou a aprovação da moção de rejeição da proposta de Passos Coelho apresentada pelo PS, que levou à “queda” do Governo, marcaram os dois últimos meses. Depois de António Costa ter sido indigitado por Cavaco Silva com primeiro-ministro, esta terça-feira, fazemos agora uma retrospectiva de 51 dias com os marcos políticos mais importantes até à data.

Consulte em baixo a cronologia dos principais acontecimentos políticos desde a noite eleitoral de 04 de Outubro até à indigitação de Cavaco Silva a António Costa como primeiro-ministro.

2015:

04 de Outubro

- Na noite eleitoral, PCP, PEV e BE anunciam que rejeitarão na Assembleia da República um Governo minoritário PSD/CDS-PP.

- O secretário-geral do PS, António Costa, declara que não se vai demitir apesar dos objectivos eleitorais falhados, e promete não fazer parte de uma "maioria negativa" contra PSD e CDS-PP sem haver "um Governo credível e alternativo ao da direita".

05 de Outubro:

- Os órgãos nacionais do PSD e do CDS-PP iniciam o processo de formalização de um acordo de Governo.

06 de Outubro:

- Pelas 20h00, o chefe de Estado comunica ao país que encarregou o presidente do PSD de "desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

- Nesta mesma noite, a Comissão Política Nacional do PS atribui a António Costa um mandato para falar com todas as forças políticas representadas no parlamento.

07 de Outubro:

- Num hotel de Lisboa, PSD e CDS-PP assinam um "Acordo de Governo e Colaboração Política", no qual propõem ao Presidente da República um executivo de coligação entre os dois partidos chefiado por Passos Coelho.

09 de Outubro:

- PSD, CDS-PP e PS reúnem-se durante quase três horas na sede dos sociais-democratas, em Lisboa. No final, o secretário-geral do PS classifica a reunião de "bastante inconclusiva", dizendo que PSD e CDS-PP não apresentaram qualquer proposta concreta.

- Num comício em Lisboa, o secretário-geral do PCP reafirma que o PS "só não forma Governo se não quiser".

12 de Outubro:

- PS e BE reúnem-se, na sede dos bloquistas, em Lisboa, durante quase duas horas. No final, a porta-voz do BE, Catarina Martins, declara: "No que depende do BE fica hoje claro que o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas acabou".

13 de Outubro:

- PSD, CDS-PP e PS têm um segundo encontro, desta vez na sede dos socialistas, em Lisboa, que dura duas horas e quinze minutos, terminando perto das 21h00 e que, no final, Passos Coelho considera que não se avançou "rigorosamente nada".

14 de Outubro:

- No final de uma reunião com os parceiros sociais, na qualidade de primeiro-ministro em exercício, Passos Coelho defende que chegou a altura de "pôr um ponto final naquilo que o país tem vindo, atónito, a conhecer em praticamente uma semana".

16 de Outubro:

- É divulgada a entrega pelo PS à coligação PSD/CDS de uma carta com a apreciação crítica das propostas dos sociais-democratas e centristas.

18 de Outubro:

- O PSD divulga a resposta de Passos Coelho ao secretário-geral do PS, na qual este desafia Costa a enviar uma "contraproposta objectiva" para mostrar empenho nas negociações e a dizer "com clareza" se "prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de Governo mais alargada".

19 de Outubro:

- O presidente do PSD é recebido em Belém durante cerca de 50 minutos. "Vim informar o senhor Presidente da República das diligências que fiz com vista a criar condições de estabilidade e de governabilidade no país, dado que presido ao partido mais votado nas últimas eleições", afirma Passos Coelho, no final do encontro.

- Numa carta de resposta a Passos Coelho, o secretário-geral do PS acusa-o de procurar "inverter o ónus" de ter posto um "ponto final" nas conversações, e escreve que aquilo que os separa "não são lugares no Governo", mas a opção ou não por "uma reorientação de política".

20 de Outubro:

- O Presidente da República começa a receber os partidos que elegeram deputados à Assembleia da República.

- À saída de Belém, o presidente do PSD assume a expectativa de formar Governo com o CDS-PP, por terem vencido coligados as legislativas, apesar de não disporem de uma maioria absoluta de deputados, "de modo a que todos no parlamento possam assumir as suas responsabilidades".

- António Costa, por sua vez, declara ter transmitido a Cavaco Silva o entendimento de que "estão criadas condições para que o PS possa formar um Governo que disponha de um apoio maioritário na Assembleia da República e que assegure condições de estabilidade no país".

21 de Outubro:

- O Presidente da República recebe PCP, PEV e PAN, concluindo as audiências aos sete partidos com assento parlamentar prévias à nomeação do primeiro-ministro.

22 de Outubro:

- Pelas 20h00, o Presidente da República comunica ao país que indigitou o presidente do PSD para o cargo de primeiro-ministro, tendo presente que "nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições".

23 de Outubro:

- De madrugada, a Comissão Política Nacional do PS aprova, sem votos contra, a apresentação de uma moção de rejeição a um futuro programa de um executivo PSD/CDS-PP e mandata António Costa para prosseguir as negociações à esquerda.

- Apoiado por PS, BE, PCP e PEV, o socialista Ferro Rodrigues é eleito presidente da Assembleia da República, com 120 votos, enquanto o social-democrata Fernando Negrão.

27 de Outubro:

- O Presidente da República dá o seu acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional apresentada nessa manhã, em Belém, e é conhecida a equipa de 16 ministros do XX Governo Constitucional, que inclui novamente Paulo Portas como vice-primeiro-ministro.

28 de Outubro:

- Em Roma, o Presidente da República afirma não estar arrependido "nem de uma única linha" do que disse sobre a nomeação do Governo, acrescentando que apenas se guia pelo "superior interesse nacional" e o debate do Programa do Governo na Assembleia da República é marcado para os dias 09 e 10 de Novembro.

29 de Outubro:

- É divulgado o elenco de 36 secretários de Estado do XX Governo, que tomarão posse dia 30 em conjunto com o primeiro-ministro, o vice-primeiro-ministro e os outros 15 ministros do executivo PSD/CDS-PP.

30 de Outubro:

- Toma posse, às 12h00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o XX Governo Constitucional e reunião do Conselho de Ministros do novo Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho às 15h30, na qual é discutido o Programa do Governo.

31 de Outubro:

- É notícia no Expresso que o eurodeputado socialista Francisco Assis, que se opõe à formação de um Governo do seu partido com apoio à esquerda, prepara uma corrente dentro do PS.

03 de Novembro:

- O líder parlamentar do PS, Carlos César, frisa que um acordo com PCP e BE tem de ficar "aclarado" até à discussão do programa do Governo PSD/CDS-PP e que só com uma alternativa consolidada o PS apresentará ou votará uma moção de rejeição.

04 de Novembro:

- Realiza-se na sede do PCP mais uma reunião entre socialistas e comunistas, não divulgada, com a participação dos respectivos líderes.

05 de Novembro:

- Reúne-se a Comissão Política do BE.

06 de Novembro:

- Cerca da 01h00, o BE anuncia na Internet a conclusão das negociações com o PS para a formação de uma alternativa de Governo.

- O Programa do Governo PSD/CDS-PP é entregue na Assembleia da República.

07 de Novembro:

- A Comissão Nacional do PS aprova proposta de programa para um futuro executivo socialista, documento que incorpora medidas acordadas com BE, PCP e PEV, com 163 votos a favor, duas abstenções e sete votos contra.

08 de Novembro:

- O Comité Central do PCP aprova acordo negociado com o PS para a viabilização de um Governo socialista, suportado no parlamento também por BE e PEV.

09 de Novembro:

- De madrugada, a Comissão Política Nacional do PS aprova os acordos políticos negociados com BE, PCP e PEV para um Governo socialista, com 69 votos a favor e cinco contra, e uma moção de rejeição autónoma ao programa do executivo PSD/CDS-PP.

- O Programa do XX Governo Constitucional, executivo PSD/CDS-PP, começa a ser discutido às 15h00 na Assembleia da República e Passos Coelho, refere-se ao provável derrube do seu Governo, promete assumir as suas responsabilidades e critica a alternativa programática da oposição, considerando que põe em causa o equilíbrio das contas públicas.

10 de Novembro:

- O secretário-geral do PS anuncia que os acordos políticos com o BE, o PCP e o PEV vão ser assinados à hora do almoço na Assembleia da República.

- O PS entrega moção de rejeição ao Programa do Governo. Poucos minutos depois, PCP, BE e PEV entregam igualmente moções de rejeição. A primeira é aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, e 107 votos contra de sociais-democratas e centristas, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

11 de Novembro:

- O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, é recebido em Belém pelo Presidente da República, para lhe comunicar formalmente a aprovação da moção de rejeição programa do XX Governo Constitucional.

12 de Novembro:

- O Presidente da República começa uma série de audiências após a demissão do Governo, ouvindo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Confederação do Turismo Português (CTP).

13 de Novembro:

- São recebidos por Cavaco Silva a Associação das Empresas Familiares, o Fórum para a Competitividade, o presidente do Conselho Económico e Social e as centrais sindicais CGTP-IN e UGT.

16 de Novembro:

- Em conferência de imprensa, o porta-voz do PSD, Marco António Costa, defende que "o país precisa de um Governo em plenitude de funções" e rejeita a formação de um executivo do PS, considerando que seria "um golpe político" e uma "fraude eleitoral".

17 de Novembro:

- Os presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, reúnem-se, durante mais de três horas, à porta fechada, com um grupo de juristas e constitucionalistas que inclui vários deputados, dirigentes destes dois partidos e quatro ministros em funções.

18 de Novembro:

- O chefe de Estado ouve, em Belém, os presidentes do Millenium BCP, do Novo Banco, do Banco BPI, do Santander Totta, da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Económica Montepio Geral, e da Associação Portuguesa de Bancos.

19 de Novembro:

- Cavaco Silva prossegue as audiências em Belém, ouvindo os economistas Vítor Bento, Daniel Bessa, João Salgueiro, Luís Campos e Cunha, Fernando Teixeira dos Santos, António Bagão Félix, Augusto Mateus, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, antes da reunião semanal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

20 de Novembro:

- O Presidente da República recebe, entre as 10h30 e as 17h30, representantes dos sete partidos com assento parlamentar: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

23 de Novembro:

- O Presidente da República recebe, durante meia hora, o secretário-geral do PS, que sai de Belém sem prestar declarações. A Presidência da República divulga um documento entregue a António Costa, no qual é pedida "a clarificação formal" das seguintes questões consideradas "omissas" nos documentos assinados pelo PS com BE, PCP e PEV: aprovação de moções de confiança, aprovação dos orçamentos do Estado, em particular o de 2016, cumprimento das regras orçamentais da zona euro, respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa, papel da concertação social e estabilidade do sistema financeiro.

24 de Novembro:

- O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe novamente António Costa, pelas 11h00. Minutos depois do final da reunião, a Presidência da República emite uma nota na qual se lê: "O Presidente da República de República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para primeiro-ministro".