Tribunal Constitucional rejeita listas independentes à Câmara da Guarda
Porto Canal
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os recursos das duas candidaturas independentes à Câmara Municipal da Guarda nas eleições autárquicas do dia 29 de setembro, segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.
A decisão do TC rejeita todas as listas do movimento "A Guarda Primeiro", liderado por Virgílio Bento, e inviabiliza as candidaturas à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal do grupo de cidadãos eleitores "Juntos pela Guarda", presidido por Baltasar Lopes, devido a irregularidades nos processos de recolha de assinaturas.
O TC confirmou as anteriores decisões do Tribunal da Comarca local, tendo apenas admitido a candidatura à junta urbana da Guarda do movimento independente "Juntos pela Guarda".
Com a exclusão das duas candidaturas independentes ficam apenas cinco candidatos à presidência da autarquia da Guarda: Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), José Martins Igreja (PS), Mário Triunfante Martins (CDU), Marco Loureiro (BE) e Eduardo Espírito Santo (PCTP/MRPP).
A agência Lusa procurou obter uma reação da candidatura de Virgílio Bento sobre a decisão do TC, mas ainda não foi possível.
Já o outro candidato independente Baltasar Lopes lamentou que a decisão judicial tenha sido tomada "meia dúzia de horas antes de começar a campanha eleitoral", lembrando que "as decisões dos partidos políticos foram resolvidas a tempo e a horas".
"Lamento que em vez de me derrotarem nas urnas tenham impedido a minha candidatura na secretaria. A candidatura 'A Guarda primeiro' levantou o problema da minha candidatura, alegando que não havia números de bilhete de identidade nem de cartão do cidadão, mas afinal a dela estava muito pior, porque nem consegue candidatar-se a nada", disse à Lusa.
Baltasar Lopes referiu que "publicamente" não irá apoiar nenhum candidato à autarquia da Guarda e que estará de regresso "daqui a quatro anos".