A Federação Nacional de Educação (FNE) acusou hoje o Ministério da Educação de ser responsável pela instabilidade no arranque de ano letivo ao dar orientações contrárias e "à última da hora" às direções escolares.

“Nós criticamos fortemente as condições que foram dadas às direções das escolas para prepararem o ano letivo. As orientações foram dadas à última da hora: um dia eram num sentido e no dia a seguir eram noutro. Houve falta de planificação adequada e atempada para que as direções pudessem preparar, com estabilidade, o novo ano letivo”, afirmou João Dias da Silva, presidente da FNE.

Em declarações à Lusa, Dias da Silva criticou o MEC pela "falta de precisão e clareza" relativamente às indicações dadas, considerando que outro tipo de orientações, "poderia ter evitado a situação" que se tem vivido nos estabelecimentos de ensino.

Entre os “vários sinais preocupantes", o presidente da FNE lembrou o processo de colocação de docentes, a falta de "garantia de que todos os alunos tivessem professores desde o primeiro momento em que o ano letivo começa” ou os alunos que foram colocados em contentores.

A FNE defende que é preciso "estabilizar as normas do sistema educativo" e acabar com a "sistemática apresentação de normas avulsas sem coerência, consistência nem congruência”.

Dias da Silva considerou ainda serem medidas "preocupantes" a realização da prova a Inglês para os alunos do 9º ano ou a liberdade de escolha entre o ensino público ou privado.

Preocupado com “a fragilidade e todo o desinvestimento na escola pública", o presidente da FNE lembrou que este ano haverá estudantes a ter aulas em contentores, há “insuficiência de psicólogos" e não existem equipas multidisciplinares para ajudar os alunos a ter sucesso escolar e prevenir a indisciplina.

Os procedimentos e prazos de gestão de docentes dos quadros, tendo em linha de conta a compatibilização dos normativos em vigor com os interesses da diversidade de interesses em presença, nomeadamente em termos de permutas, e para resposta flexível a necessidades do sistema de educação e de formação.

Os procedimentos de contratação de docentes, incluindo as situações de renovação de contrato; os procedimentos de operacionalização das Actividades de Enriquecimento Curricular e de recrutamento dos respectivos docentes; os procedimentos de constituição de turmas e de distribuição da oferta educativa são alguns dos assuntos que a FNE quer debater com o MEC.

Por isso, a FNE pediu hoje - último dia definido pelo ministério para o arranque do ano letivo - uma reunião com responsáveis do ministério: "É natural que no momento de abertura do ano letivo haja diálogo entre a FNE e o MEC para fazer o balanço entre o que correu bem e o que correu menos bem”, sublinhou Dias da Silva.

Os procedimentos para atribuição de serviço docente, tendo em conta as habilitações profissionais, a organização do serviço letivo, com especial enfoque no 1º ciclo são outras das questões que a FNE quer debater com o ministério de Nuno Crato.