Eurodeputados aprovam mecanismo de supervisão bancária

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Porto Canal / Agências

Estrasburgo, França, 12 Set. (Lusa) - O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o mecanismo único de supervisão bancária, que abrangerá cerca de 150 dos maiores bancos da zona euro, medida já saudada pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O pacote legislativo que foi aprovado por esmagadora maioria e estabelece o mecanismo único de supervisão bancária é composto por dois regulamentos: um confere atribuições de supervisão ao Banco Central Europeu (BCE) e o outro altera o regulamento em vigor sobre a Autoridade Bancária Europeia.

Numa reação à votação, José Manuel Durão Barroso, salientou que o Mecanismo Único de Supervisão inicia "uma mais profunda união económica e monetária".

"A nossa atenção deve voltar-se agora e urgentemente para o Mecanismo Único de Resolução [bancária]", disse, lembrando que a proposta foi apresentada pelo executivo comunitário em julho.

O mecanismo único de supervisão hoje aprovado será composto pelo Banco Central Europeu e pelas autoridades nacionais de supervisão, passando o primeiro, a partir de setembro de 2014, a ser responsável pelo funcionamento global do mecanismo, exercendo uma supervisão direta sobre os maiores bancos da zona euro.

Os eurodeputados incumbiram a Autoridade Bancária Europeia de desenvolver práticas de supervisão que deverão ser seguidas pelos supervisores nacionais.

O novo mecanismo envolve a transferência de consideráveis poderes de supervisão bancária da esfera nacional para a europeia e que deve ser acompanhada por um apertado controlo democrático do novo supervisor.

IG // MSF

Lusa/fim

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