Orientação sobre reforma do Estado até ao fim do mês - Passos Coelho
Porto Canal / Agências
Aveiro, 11 set (Lusa) - O primeiro-ministro disse hoje que a orientação que está a ser preparada pelo vice-primeiro-ministro sobre a reforma do Estado deverá, ainda este mês, ser discutida dentro do Governo e com os parceiros sociais.
"Todas essas reformas estão ou em curso, ou a ser preparadas, e precisam de ter uma orientação que o vice primeiro-ministro, Paulo Portas ficou de apresentar, e estou convencido que não concluiremos este mês sem a poder debater no governo e apresentar ao conjunto dos parceiros sociais", afirmou Pedro Passos Coelho, em Oliveira do Bairro, onde defendeu que o único caminho para a sustentabilidade das contas públicas é a redução de despesas.
"Não é crível que possamos vender muito mais ativos públicos, não é crível que consigamos ou pudéssemos ser bem-sucedidos aumentando mais os impostos, porque o nível da carga fiscal já é muito elevada, não podemos senão atuar do lado das despesas, quando falo do Estado", afirmou.
Passos Coelho falava aos jornalistas no final de uma visita a escolas de Oliveira do Bairro onde foi recebido com protestos de um grupo de cerca de duas dezenas de pessoas afeto à CGTP-IN empunhando cartazes.
O primeiro-ministro sublinhou que "toda a economia privada tem vindo a fazer um ajustamento muito bem-sucedido, e o próprio Estado tem vindo a fazer o seu ajustamento, mas precisa de o levar mais longe, o que significa não apenas conter a despesa para os anos futuros, mas também levar mais longe as reformas" já iniciadas.
"Já começámos a reformar estruturalmente o Estado quando mexemos na Justiça. Finalmente, a partir deste ano, temos um conjunto de alterações que nos permitem pensar que a justiça terá uma reforma de fundo muito importante, que ajudará à economia e a maior justiça na sociedade", disse.
Realçou também que o Governo tem vindo a reformular as instituições públicas de modo a que tenham maior racionalidade.
"Há vários diplomas em preparação no governo que permitem qualificar melhor os nossos recursos humanos e evitar redundâncias desnecessárias, fazer mais fusões de instituições, ao nível público, que as tornem mais eficientes, dar maior sustentabilidade ao nosso sistema de pensões, nomeadamente das pensões públicas, que vêm apresentando um défice estrutural muito alargado que depois tem de ser suportado pelos impostos", concluiu.
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