Portugal quer alcançar uma "frente conjunta" com Espanha, Itália e França, para criar um plano de acção do leite com dimensão europeia, que inclua mecanismos alternativos ao fim das quotas leiteiras, disse à Lusa a ministra da Agricultura.

Este plano vai marcar o encontro que reúne hoje em Madrid, Espanha, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, e os seus homólogos espanhol, italiano e francês, com vista a encontrar "soluções conjuntas" que possam ser apresentadas na cimeira de ministros da Agricultura da União Europeia, no dia 07 de setembro, em Bruxelas.

"Portugal já há muito tempo que pôs em cima da mesa propostas concretas como alternativa ao regime das quotas. Fomos sempre contra o fim das quotas leiteiras. Entendíamos que ia provocar uma desregulação do mercado, coisa que está a acontecer, e logo na altura dissemos: se não há maneira de evitar esta decisão então é preciso trabalhar desde já mecanismos alternativos", disse a ministra Assunção Cristas em declarações à agência Lusa.

Do plano de ação do leite irão constar, entre outras medidas, a implementação de "mecanismos alternativos ao regime das quotas, algo mais estável, mas também mecanismos de curto prazo que possam ajudar a mitigar o problema que o setor está a ter neste momento".

Relativamente aos mecanismos de curto prazo, Assunção Cristas referiu que estes "podem passar, por exemplo, pelo aumento dos preços de referência para aquilo que são os mecanismos de retirada de produto de mercado, de maneira a que os preços não baixem tanto".

Quanto às medidas de longo prazo, a responsável insistiu na necessidade de encontrar "uma alternativa ao sistema das quotas, com um montante de produção de referência, mas que não penalize quem produz a mais" e que obrigue quem produz a retirar o produto do mercado durante algum tempo.

Ao nível nacional, Assunção Cristas assinalou a necessidade de implementar medidas que apostem na promoção do consumo interno, no aumento das exportações, na inovação e valorização do setor e, por fim, no rendimento dos produtores.

A este nível, o Governo decidiu antecipar em dois meses o pagamento das ajudas ao setor leiteiro, para outubro, o que representa um adiantamento de 50% do envelope financeiro anual de cerca de 12,5 milhões de euros. Os restantes 50% serão pagos em dezembro.

Assunção Cristas disse ainda que está em cima da mesa a criação de uma linha de crédito apoiada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), quer para a tesouraria, quer para a modernização e inovação.

A tutela está também a analisar a criação de um Fundo de Estabilização de Rendimentos, no âmbito dos fundos comunitários que o país vai receber até 2020.

Na quarta-feira, o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, reconheceu que os setores dos laticínios e da suinicultura enfrentam "dificuldades". Os custos da produção, os preços e as quebras nas exportações são, disse o comissário, problemas que a agricultura enfrenta, salientando que "há dificuldades especialmente nos setores dos laticínios e da carne de porco".

O embargo russo a produtos da União Europeia também teve impacto no setor do leite, e os Estados-membros procuram agora novos mercados.

No caso português, "diretamente, o embargo não teve impacto porque não exportávamos diretamente para a Rússia de uma forma expressiva, mas indiretamente teve", reconheceu Assunção Cristas.