Tribunal de Anadia remete irregularidades para Ministério Público

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Porto Canal / Agências

Anadia, 02 set (Lusa) - O tribunal de Anadia remeteu para o Ministério Público (MP) uma certidão sobre as alegadas irregularidades na composição das listas do Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP), que tem como número dois o atual presidente da Câmara, Litério Marques (PSD).

No despacho a que a Lusa teve hoje acesso, o Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Anadia julgou as irregularidades apontadas pela candidatura do PSD, tendo algumas tido como consequência a exclusão de alguns proponentes e tendo outras sido regularizadas.

O juiz que analisou o caso admitiu as listas de candidatos do MIAP a todos os órgãos autárquicos, julgando elegíveis os respetivos candidatos, mas mandou remeter uma certidão do despacho e das impugnações apresentadas pelo PSD aos serviços do MP, que poderá elaborar uma acusação, caso assim o entenda.

Segundo a candidatura do PSD, foram detetadas "várias irregularidades em centenas de proponentes indicados pela candidatura do MIAP", encabeçada pela atual vice-presidente da autarquia, Teresa Belém.

Entre as irregularidades estão a falta de assinaturas dos proponentes indicados, assinatura falsa e assinatura que não corresponde ao nome indicado e cidadãos que assinaram por várias vezes e foram apresentados como se de pessoas diferentes se tratasse, nomeadamente vários candidatos, alguns deles cabeças-de-lista.

Outros problemas detetados têm a ver com proponentes que são no mesmo ato eleitoral candidatos em listas de outras candidaturas, ou que são ao mesmo tempo proponentes em outras listas, além da falta de indicação de número de BI ou número de eleitor.

A candidatura de José Manuel Ribeiro (PSD) contesta ainda o número de assinaturas que terá sido recolhido pelo MIAP, alegando que "tendo em consideração as assinaturas que foram expurgadas, as pessoas que assinaram foram em número pouco superior a 1.500, logo, muito aquém das 6.000 que se quer fazer crer".

Em reação às declarações do PSD, a candidata do MIAP, Teresa Belém, manifestou "tranquilidade" relativamente a este caso, afirmando que o tribunal "só não validou 67 das assinaturas que foram impugnadas".

"Ou seja, num total de 5970 assinaturas, que se ordenaram e se apresentaram como proponentes validados pelo MIAP à eleição aos diversos órgãos autárquicos, o tribunal apenas não considerou elegíveis 1,17% entre o total das assinaturas propostas", disse Teresa Belém.

A candidata admitiu ainda que "alguns proponentes, por lapso estavam repetidos, outros não tinham a indicação correta do seu número de eleitor ou do documento de identificação, bem como alguns que não se encontram recenseados nas freguesias onde residem ou simplesmente em que a assinatura foi considerada como não válida".

A Câmara de Anadia está, há 15 anos, sob a liderança do social-democrata Litério Marques, que não se poderá recandidatar ao cargo por causa da lei de limitação de mandatos, mas que avança como número dois na lista do MIAP.

Nas eleições de 29 de setembro, além de José Manuel Ribeiro (PSD) também concorrem à presidência da Câmara de Anadia Teresa Belém (MIAP), Tiago Castelo Branco (CDS), Lino Pintado (PS) e Fátima Flores (CDU).

JYDN // MSP

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