Porto, 02 set (Lusa) -- O processo de candidaturas ao Programa Metropolitano de Emergência Social da Área Metropolitana do Porto (AMP) começa hoje no concelho do Porto, destinando-se a apoiar munícipes em "comprovada carência socioeconómica".

Este programa, que "tem um caráter excecional e temporário (até ao fim do ano)", visa "contribuir para minorar os problemas sociais, no concelho do Porto, no âmbito das respostas de primeira necessidade e de emergência social", refere a autarquia.

Tendo em 2012 um saldo de tesouraria de 3,2 milhões de euros, a Junta Metropolitana do Porto decidiu aplicar dois milhões neste programa de emergência social.

No âmbito deste apoio, são consideradas despesas elegíveis as realizadas entre 01 de julho e 31 de dezembro, "quando comprovadas mediante apresentação de fatura/recibo", e até ao limite de mil euros.

O programa apoiará, entre outras despesas, o pagamento de rendas de casa em habitação permanente ou a prestação de aquisição de cada própria, contas de água, luz e gás, bens essenciais à qualidade de vida e artigos de higiene pessoal, aquisição de medicamentos, propinas e material escolar.

A Câmara do Porto impõe como condições de acesso a este programa o candidato ser residente no município há pelo menos um ano e possuir rendimentos "per capita" calculados com base nos critérios definidos pela Segurança Social.

"É dada prioridade a agregados familiares que apresentem entre os seus elementos crianças com idade inferior a 16 anos, pessoas com grau de incapacidade ou superior a 60% ou com mais de 65 anos", referem as normas para a candidatura.

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