Divisão de opiniões no plafonamento de pensões
Porto Canal
O plafonamento de pensões continua a dividir opiniões. Há quem defenda como modelo viável o limite de contribuições fixado num valor próximo dos cinco salários mínimos nacionais (cerca de 2500 euros). Quem é contra justifica que o plano não é exequível.
Limites dividem opiniões. Ex-membro do Livro Banco da Segurança Social diz que medida não deve ir além dos que têm 35 anos.
A coligação Portugal à Frente, no programa eleitoral, tem como objectivo a implementação do plafonamento das pensões com a criação de um limite superior para efeitos de contribuições, determinará no futuramente um valor máximo de pensão.
"Esta reforma, que deve ser analisada em sede de concertação social e objecto de um consenso alargado, deve ser feita em condições de crescimento económico sustentado", refere o documento, que remete para "as gerações mais novas”, que ficará encarregue do plafonamento.
Carlos Pereira da Silva, que integrou a Comissão do Livro Branco da Segurança Social, no qual defendeu que plafonamento deverá apenas se dirigir aos que estão para entrar no mercado de trabalho ou a pessoas até aos 35 anos.
"Normalmente, os estudos são feitos com este tipo de perfis, para que não haja um efeito de choque nas receitas do sistema" diz.
O sociólogo e professor do ISCTE, de Pedro Adão e Silva, fez os cálculos, e na sua opinião a proposta da coligação ) "não tem sentido" e "não é exequível" pelo "rombo brutal" às receitas da Segurança Social.
No programa eleitoral prevê-se que as contribuições revertam para o sistema público onde entraria em campo um regime complementar, que absorveria os descontos acima daquele limite, sendo estes direccionados para um sistema público, ou para o privado.
Em declarações ao DN, o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, Pedro Seixas Vale, acentua que cabe ao poder político decidir se (desta vez) a medida avança, mas afirma que o sector está preparado e dispõe de produtos adequados para complementar as pensões.