Contactado pela agência Lusa sobre a data em que a nova direção entra em funções, o gabinete do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, indicou hoje que "o despacho de designação tem a data de segunda-feira, dia 29 de junho, com efeitos a partir do dia 01 de julho".

Os dois novos responsáveis pela liderança da Direção-Geral das Artes (DGArtes) substituem nos cargos, respetivamente, Margarida Veiga e Mónica Guerreiro, que tinham sido nomeadas em janeiro deste ano, em regime de substituição, pelo secretário de Estado Cultura.

Carlos Moura Carvalho e Joana Margarida Fins Faria eram, desde há um ano, finalistas de um concurso realizado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), e acabaram por ser escolhidos pela tutela na semana passada, depois de notícias da RTP que indicavam irregularidades no processo.

Numa reportagem da televisão pública, o presidente da CReSAP, João Bilhim acusava a tutela de estar a adiar ilegalmente a escolha dos dois dirigentes, quando os finalistas já tinham sido apurados em curso há mais de um ano.

Por seu turno, o gabinete do secretário de Estado negou a ilegalidade da situação, argumentando que Margarida Veiga e Mónica Guerreiro "foram designadas a título provisório, isto é, em regime de substituição".

O gabinete alegou que a nomeação provisória estava ligada a uma reestruturação orgânica que estava curso e que "teria efeitos nas atribuições e competências da DGArtes, alterando os pressupostos com base nos quais foram lançados os concursos".

A reestruturação, no entanto, nunca chegou a ser finalizada, e a tutela da cultura justificou depois que, "recentemente, foi tomada a decisão de não avançar com a reestruturação em face da dimensão da mesma, transversal a vários serviços e organismos".

O gabinete justificou ainda que a decisão está ligada "ao facto de a preparação ter sido mais longa que o previsto, ter levado a que o seu desenho final fosse concluído numa data que se considerou extemporânea".

Depois de anunciar que, neste contexto, seria "retomado o procedimento de designação", foram nomeados na sexta-feira os finalistas Carlos Moura Carvalho e Joana Margarida Fins Faria.

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