Quercus recorre a tribunal para travar construção de estrada no Alvão, Vila Real
Porto Canal / Agências
Vila Real, 16 ago (Lusa) -- A Associação ambientalista Quercus anunciou hoje que vai recorrer aos tribunais para travar a construção de uma estrada no Alvão, concelho de Vila Real, considerando que "trará efeitos negativos" nomeadamente para o lobo.
A associação referiu ainda, em comunicado, que apresentou uma queixa contra o município de Vila Real na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), por uma alegada "má utilização" de fundos comunitários na construção destra estrada, que vai atravessar o Parque Natural do Alvão (PNA).
E pondera ainda, de acordo com o documento, apresentar queixa formal contra o Estado português junto da Comissão Europeia.
Os ambientalistas querem suspender a construção de cerca de 800 metros de estrada que vai ligar as aldeias do Barreiro (Mondim de Basto) e Lamas de Olo (Vila Real) e vai aproveitar parte do traçado já existente.
A população de quatro aldeias da freguesia de Ermelo, Mondim de Basto, reivindica há mais de 20 anos uma estrada de ligação a Vila Real, onde atualmente existe um estradão de terra batida.
A Quercus aponta várias críticas ao projeto que diz que colide com a preservação da natureza, já que se encontra previsto para "áreas sensíveis do Sítio de Importância Comunitária Alvão/Marão e "viola a integridade da zona de Proteção do Rio Olo", que se insere no Plano de Ordenamento do PNA.
Para a Quercus, a construção desta via no Alvão "é mais uma infraestrutura que trará efeitos negativos nas já ameaçadas alcateias, com a passagem de milhares de carros por ano em locais que atualmente têm uma intensidade quase nula de tráfego automóvel".
Esta via, de acordo com a associação, atravessará também uma área de ocorrência da borboleta azul, "provocando a fragmentação do seu habitat" e "violando os pressupostos do projeto Proteger é Conhecer", promovido pela autarquia.
Assim, de acordo com os ambientalistas verifica-se "uma má utilização dos fundos comunitários" alocados pelo programa operacional ON.2 por parte do município de Vila Real", já "que não são admissíveis ações cofinanciadas que violem a legislação" ou que sejam lesivas dos investimentos em curso que visem preservar valores naturais ameaçados".
A Quercus pede à CCDRN que, "de imediato, suspenda a atribuição ou ressarcimento de despesas por conta" deste projeto.
Em março, quando a Quercus lançou pela primeira vez um alerta contra esta via, o vereador da Câmara de Vila Real, Miguel Esteves, afirmou que o projeto proposto é o que tem "o menor impacto possível na preservação da biodiversidade".
A ideia, segundo explicou, é aproveitar o traçado já existente, usar paralelo em vez de alcatrão, estando prevista a construção de um pontão sobre o rio Olo que se pretende que tenha um "impacto minimalista".
O vereador lembrou ainda que a intervenção conta com os pareceres da CCDRN e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Na altura, fonte do ICNF disse à agência Lusa que a obra tem que ter em consideração o impacto sobre duas espécies: o lobo e a borboleta-azul-das-turfeiras.
Neste sentido, a execução dos trabalhos terá que ser feita entre agosto e fevereiro, de modo a minimizar o impacto sobre a fauna, e terá que ser garantido de que não se verifiquem ruídos de maquinaria em período noturno, entre o pôr e o nascer do sol.
Embora não exista um estrito cumprimento do traçado do caminho existente, o ICNF considerou admissíveis as retificações propostas na medida em que não alteram a drenagem natural e as formas fundamentais do relevo.
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