PS de Viseu critica "desnorte" na implementação do Portugal 2020
Porto Canal / Agências
Viseu, 22 abr (Lusa) -- A Federação de Viseu do PS criticou hoje "o desnorte que tem sido a estratégia e a implementação" do novo quadro comunitário, como ficou recentemente demonstrado com as candidaturas ao programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
Em comunicado, a Federação de Viseu do PS refere que "a proposta de decisão da comissão de avaliação do processo de candidaturas para as DLBC", conhecida no final da semana passada, demonstra já esse desnorte relativamente ao Portugal 2020.
"Confirmam-se as piores expectativas relativamente às regiões do Norte e do Centro de Portugal, que são fortemente prejudicadas na distribuição de verbas", lamenta.
A estrutura partidária explica que, "num instrumento de política de coesão que no passado visava territórios de baixa densidade populacional, como é a generalidade do distrito de Viseu, constata-se que somente 33,71% das candidaturas apresentadas respeitam a esses territórios de maior carência".
"As 24 candidaturas apresentadas na região Norte e as 35 da região Centro, em áreas urbanas, foram todas rejeitadas", critica.
Por outro lado, "do total das 44 candidaturas apresentadas de todas as tipologias, nomeadamente urbanas, rurais e costeiras, 31 foram reprovadas no norte (70%)" e, "no Centro, das 66 apresentadas, 44 não mereceram aprovação (67%)", acrescenta.
Já Lisboa, "região fora da zona de convergência, apresenta cerca de 21% das candidaturas nacionais e obtém uma taxa de aprovação de 83%".
A Federação de Viseu do PS considera que "a insensibilidade do atual Governo para as políticas de coesão está à vista de todos e os novos acontecimentos reforçam a falta de compromissos com o interior do país".
Na opinião do presidente da Federação de Viseu do PS, António Borges, "é agora claro que, embora os fundos comunitários se destinem essencialmente a cumprir o grande objetivo de apoiar as regiões de convergência, tal não está a acontecer, em grande medida porque considerável percentagem desses fundos são aplicados em desrespeito por este princípio".
"O Governo cometeu um grave erro que prejudica todos quantos vivem no distrito de Viseu", frisou, lamentando que as estratégias de desenvolvimento dos quadros comunitários anteriores tenham dado lugar às DLBC, que colocam "no mesmo saco territórios economicamente fragilizados, ou de baixa densidade populacional, e territórios urbanos das duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e dos centros urbano de nível superior".
A Federação de Viseu do PS desafia o Governo a "reconhecer os erros e corrigir este caminho, dando prioridade na aplicação das verbas às populações mais desfavorecidas, refazendo critérios e lançando novos anúncios de concursos".
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