Felgueiras, 14 mai (Lusa) - A Escola Profissional de Felgueiras poderá perder os apoios aprovados pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) se passar a ser detida por uma entidade diferente da atual, lê-se num esclarecimento oficial.

No documento, ao qual a Lusa teve acesso, elaborado no Núcleo Regional do Norte do POPH, lê-se que, encontrando-se uma sociedade por quotas, após decisão da dissolução, em liquidação, e tendo candidaturas ao POPH aprovadas, não se mostra viável, nessa fase, a assunção das candidaturas por outra entidade beneficiária.

Assinala-se ainda que poderá a sociedade dissolvida "perder os fluxos de financiamento em curso".

O esclarecimento do POPH ocorreu a pedido do vereador da oposição no executivo municipal de Felgueiras, Bruno Carvalho. Em fevereiro, aquele eleito questionou sobre se as candidaturas apresentadas por uma sociedade, entretanto entrada em liquidação, poderiam transitar para outra entidade beneficiária, como pretendia a autarquia.

A câmara aprovou em fevereiro, no âmbito do novo regime legal das entidades detidas pelos municípios, a dissolução da sociedade titular da escola, cujo capital é detido em 99% pelo município.

Na altura, foi prometido pela maioria PSD que o estabelecimento continuaria a funcionar no âmbito de uma nova empresa municipal e que transitariam todos os financiamentos aprovados anteriormente, inclusive os do POPH.

No esclarecimento dos serviços daquele programa, de 8 de abril, esclarece-se que, face à situação de dissolução aprovada pelos órgãos do município, "não estão reunidas as condições para qualquer transmissão da titularidade".

Para Bruno de Carvalho, está posição do POPH "vem dar razão" às dúvidas que a oposição e a direção da escola sempre puseram quanto ao caminho defendido pelo executivo liderado por Inácio Ribeiro. Para o eleito da oposição, face à situação criada com a eventual dissolução, está em perigo a continuação de "um projeto educativo de grande qualidade no concelho".

Também por isso, disse, oposição na Câmara de Felgueiras vai propor, na quarta-feira, à maioria PSD, que revogue a dissolução da escola profissional da cidade, "única decisão" para salvar o estabelecimento.

O vereador sustenta ser "urgente" que a autarquia inverta a decisão votada em fevereiro pelo executivo.

O autarca alerta que a situação atual, "de enorme incerteza quanto ao futuro", está a criar grandes dificuldades à escola, inclusive nas matrículas de novos alunos.

Uma petição na Internet que se opõe à dissolução da sociedade detentora do estabelecimento de ensino profissional foi subscrita por 1430 pessoas.

A Escola Profissional de Felgueiras foi criada em 1991.

O estabelecimento é frequentado por cerca de 500 formandos e ali trabalham mais de 60 pessoas.

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