O vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) elogiou hoje a redistribuição de funcionários proposta pelo Ministério da Educação mas criticou o prazo, o 'timing' e o "atropelo à autonomia" das escolas.

"A medida é positiva. Trata-se de colocar mais funcionários nas escolas onde eles estão a menos. Mas o 'timing' não foi bem escolhido, o prazo [até ao fim da próxima semana] é muito curto e mais uma vez temos um atropelo à autonomia das escolas", observou o vice-presidente da ADNAEP, Filinto Lima, em declarações à Lusa.

O Ministério da Educação quer que as direções escolares regionais indiquem, até dia 16, a lista de funcionários não letivos excedentários, para a sua recolocação até ao início do ano letivo, e Filinto Lima sublinha que a medida é "mais uma vez há um atropelo à autonomia das escolas".

O responsável explica que são os diretores quem tem a cargo a elaboração da lista dos funcionários dispensáveis para a mobilidade inteira, mas que a mesma tem de ser executada com base nos "critérios definidos pelo ministério".

"Os diretores não têm uma palavra a dizer sobre a mobilidade do seu funcionário. Se ninguém se voluntariar, o que o diretor tem de fazer é uma avaliação segundo diretrizes muito objetivas, de cálculo matemático, relacionadas com o tempo de serviço e a avaliação do funcionário", esclarece Filinto Lima.

Alertando não estar em causa qualquer despedimento, o vice-presidente da ADNAEP avisa ainda que algumas escolas poderão ter de dispensar para outras "funcionários especializados" em determinado setor.

O timing, "que não foi bem escolhido" e o "prazo muito curto" são outros aspetos criticados pela associação, de acordo com quem a circular do Ministério da Educação foi uma "surpresa" que, pelo menos no caso das escolas do Norte "chegou apenas na quarta-feira".

Filinto Lima lamenta, por isso, que daqui a menos de um mês, a 02 de setembro, os funcionários tenham de se apresentar na nova escola "sem sequer se despedirem da escola onde estiveram".

Considerando que tanto existem escolas com funcionários a mais como com eles "a menos", o responsável admite que o critério para definir esse número "devia ser mudado".

"Apenas é tido em conta o número de alunos da escola sede do agrupamento. O critério devia avaliar o número total de alunos do agrupamento. Por vezes, as escolas que não são sede têm mais alunos", afirmou.

Observando que "esta é uma boa altura para quem quer mudar de escola", Filinto Lima admite que "a maioria [dos funcionários] não vai querer mudar".

A edição de hoje do Jornal de Notícias avança que "Crato manda escolas dispensar funcionários" e que o ministério da Educação "intima diretores a entregar lista de pessoal excedentário para ser colocado na mobilidade".

Citando o gabinete de imprensa do ministro, o diário explica que "caso os haja a mais, os funcionários podem voluntariamente optar por outras escolas até 30 quilómetros"