Lisboa, 08 ago (Lusa) - A UGT mostrou-se hoje contra o aumento da idade legal da reforma, bem como o eventual corte de pensões, declarando que vai exigir um "verdadeiro e efectivo diálogo social sobre esta matéria".

"O corte das pensões, a acontecer, é uma medida com efeitos retroactivos, que a UGT rejeita totalmente e que viola princípios fundamentais, como o da confiança no Estado, atingindo um grupo muito vulnerável, que já não tem, nesta fase da vida, outra alternativa de rendimentos", aponta a central sindical em texto endereçado às redações.

A proposta de aumento da idade de acesso à pensão de velhice para os 66 anos apresentada pelo Governo é, diz a central liderada por Carlos Silva, "mais uma proposta que visa apenas responder a um compromisso unilateral do Governo e sobre a qual os parceiros sociais não foram sequer consultados".

"A UGT rejeita a utilização do fator de sustentabilidade para que, na prática, se proceda a um aumento da idade legal da reforma", refere a central sindical.

O Governo pretende reduzir em 10% o valor das pensões dos funcionários públicos, salvaguardando as reformas inferiores a 600 euros e as dos pensionistas com mais de 75 anos.

De acordo com a proposta legislativa do Governo a que a Lusa teve acesso, estes cortes ficam sem efeito se o Produto Interno Bruto (PIB) tiver um crescimento nominal anual igual ou superior a 3% e se o défice orçamental não superar os 0,5% do PIB durante "dois anos consecutivos".

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