Info

Ordem "andou muito mal" na contestação à reforma judiciária

| País
Fonte: Agência Lusa

Braga, 26 fev (Lusa) - O presidente da delegação de Braga da Ordem dos Advogados, António Barbosa, afirmou hoje que a Ordem "andou muito mal" na forma como contestou a reforma do mapa judiciário, ao ter optado por uma luta "tipo sindicalista".

"A Ordem optou por uma luta tipo sindicalista, só de crítica e de luta na escadaria da Assembleia da República", criticou António Barbosa, sublinhando que a contestação deveria ter assumido um caráter mais "institucional".

Além disso, apontou que a Ordem "não apresentou qualquer proposta alternativa" para o mapa.

António Barbosa falava sobre "O Impacto da Justiça Especializada no Interior do País", num seminário organizado pela European's Law Association da Universidade do Minho (ELSA UMinho) para refletir sobre os resultados dos primeiros seis meses da nova reforma judiciária.

Para aquele dirigente, a Ordem dos Advogados "tinha a obrigação" de ter lutado por uma reforma das custas judiciárias, para tornar a Justiça mais acessível aos cidadãos.

"É inconcebível que se tenha de pagar 612 euros de taxas de Justiça por um processo de responsabilidades parentais. É bem mais do que o salário mínimo nacional", criticou.

António Barbosa também não poupou as autarquias e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), acusando-as de "apatia" durante o processo de discussão da reforma.

"Grande parte da reforma avançou por apatia das autarquias e da ANMP, que desmobilizaram por completo de tudo. Só se mexeram algumas autarquias onde foram encerrados tribunais", afirmou.

VCP // MSP

Lusa/fim

+ notícias: País

Sete distritos do continente sob aviso amarelo devido à agitação marítima

Sete distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Bebé sem rosto teve alta do Hospital São Bernardo mas vai ser acompanhado em casa

O bebé que nasceu com malformações no rosto no Hospital São Bernardo já teve alta, mas vai ser acompanhado em casa por uma equipa comunitária de cuidados paliativos, anunciou hoje o Centro Hospitalar de Setúbal.

Hells Angels: Trinta e sete arguidos em prisão preventiva saem hoje em liberdade

Trinta e sete dos 40 arguidos do processo Hells Angels que se mantinham em prisão preventiva e em prisão domiciliária começaram hoje a ser postos em liberdade, disse à agência Lusa fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Atualizado 11-11-2019 13:10

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.