Ser presidente de Câmara não pode transformar-se em profissão -- BE
Porto Canal / Agências
Faro, 07 ago (Lusa) -- O coordenador do Bloco de Esquerda (BE), João Semedo, declarou hoje que presidente de Câmara não pode ser uma profissão e que o partido vai pedir a impugnação de todos os candidatos que tenham concluído três ou mais mandatos.
Em declarações aos jornalistas em Faro, o dirigente do BE considerou que a lei de limitação de mandatos é "muito clara, tão clara que ninguém pretendeu clarificá-la no Parlamento".
"Há um princípio constitucional da renovação democrática dos mandatos. Em Loures, há um candidato que é presidente de Câmara há 27 anos. Luís Filipe Menezes é presidente da Câmara de Gaia há 16 anos. Ora, ser presidente de Câmara não pode transformar-se numa profissão. Isso mutila e degrada a nossa democracia", disse o também candidato à Câmara Municipal de Lisboa, que sublinhou que "não há eleições democráticas quando há candidatos que concorrem de forma ilegal".
O Bloco de Esquerda anunciou, na terça-feira, que vai apresentar pedidos de impugnação de 11 candidaturas autárquicas no âmbito da lei de limitação de mandatos, entre as quais as de Fernando Seara e de Luís Filipe Menezes.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador autárquico do BE, Pedro Soares, explicou que, entre terça-feira e hoje, iriam ser entregues pedidos de impugnação de candidaturas nos concelhos de Alcácer do Sal, Aveiro, Beja (dois candidatos), Castro Marim, Évora, Guarda, Lisboa, Loures, Porto e Tavira.
Pedro Soares referiu que, caso o pedido de impugnação seja rejeitado, pode ainda ser realizada uma reclamação, também junto do tribunal da respetiva comarca, seguindo-se um eventual recurso para o Tribunal Constitucional, em última instância, que terá dez dias para decidir.
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