Viseu, 20 fev (Lusa) -- O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), considerou hoje "necessário e desejável" que o pacote de fundos comunitários Portugal 2020 chegue "desarmadilhado ao território e aos seus beneficiários".

Ao intervir, em Viseu, na cerimónia de lançamento do Portugal 2020 na região Centro, Almeida Henriques fez votos para que "não sejam levantados bloqueios artificiais que travem ou retardem os investimentos".

"Um sistema cheio de condicionalidades, requisitos prévios, exigências de estudos, diagnósticos e consultorias bloqueará a aplicação dos fundos a curto e médio prazo e terá custos de oportunidade que poderão ser muito negativos", alertou.

O antigo secretário de Estado da Economia disse estar preocupado com este "eventual bloqueio" porque, "nalguns casos, podem estar em causa vários anos de atraso" até que se chegue à aplicação destes fundos.

"Vistas as coisas do Terreiro do Paço, podem perceber-se as exigências de mais estudos e diagnósticos, mas no poder local a abstração cede lugar ao conhecimento concreto adquirido na proximidade e numa interação permanente", acrescentou.

Almeida Henriques referiu que existe "uma enorme expectativa na região e no país em relação aos programas do Portugal 2020 e às oportunidades de apoio ao investimento", sendo importante "que rapidamente se estabilizem e aprovem as regras do jogo, os regulamentos, nas diferentes tipologias de intervenção e para os diversos beneficiários".

A importância da estabilidade foi outro aspeto sublinhado pelo autarca, por considerar que "qualquer reprogramação, ainda que necessária, será dolorosa".

"E o Portugal 2020, com um horizonte de oito anos de execução, atravessará em condições normais três legislaturas e três governos nacionais", lembrou.

Na sua opinião, é também importante que haja um "esforço de comunicação e esclarecimento público que torne as oportunidades reais, compreensíveis e acessíveis".

"O Portugal 2020 não pode constituir um conjunto disperso e difuso de retalhos, mas verdadeiramente um guia mobilizador para o país", frisou.

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