Relação reduz pena a bancário de Matosinhos que molestou filhos adotivos
Porto Canal / Agências
Porto, 05 ago (Lusa) -- A Relação do Porto reduziu de 17 para 15 anos a pena de prisão aplicada pelo tribunal de Matosinhos a um diretor bancário que molestou sexualmente dois filhos adotivos, disse hoje fonte ligada ao processo.
A redução da pena em dois anos ficou a dever-se, de acordo com a fonte, ao entendimento dos juízes desembargadores de que o arguido deveria ser condenado, em algumas da situações, por crimes na forma continuada e não autónomos.
O arguido, que se mantém preso preventivamente até trânsito em julgado da decisão, pode ainda recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
Em 20 de julho do ano passado, o tribunal de Matosinhos condenou o diretor bancário a 17 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por ter molestado sexualmente dois filhos adotivos, uma menina e um menino.
Sem cúmulo, seria condenado a 161 anos e nove meses de cadeia.
Estavam em causa 335 crimes, a maior parte dos quais validados em sede de julgamento: abuso sexual de criança agravado, abuso sexual de menor dependente, maus tratos a menor, pornografia de menores e violência doméstica - este referente à companheira do arguido.
Foi considerado provado que o bancário abusou sexualmente da menina durante sete anos. A criança foi adotada aos sete anos de idade e as práticas pedófilas terão começado pouco depois, prolongando-se por sete anos.
Os abusos estenderam-se ao rapaz, igualmente menor, concluiu o tribunal, que se apoiou, em parte, nos depoimentos para memória futura, prestados pelas vítimas, e em prova médico-legal.
Em factos ocorridos até 2011, o homem também filmou e fotografou alguns atos sexuais e exibiu filmes pornográficos à menina.
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