O bastonário da Ordem dos Médicos garantiu hoje que o medicamento recusado a doentes nos IPO tem "eficácia comprovadíssima" e é o "maior avanço" dos últimos anos contra o cancro da próstata, responsabilizando a tutela pela "decisão economicista".

O Diário de Notícias noticia hoje que a Ordem dos Médicos (OM) terá pedido explicações ao Ministério da Saúde sobre uma alegada recusa dos três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) -- Lisboa, Porto e Coimbra -- em fornecer medicamentos inovadores a doentes com cancro.

Entretanto, o presidente do Conselho de Administração do IPO de Lisboa, Francisco Ramos, explicou à Lusa que os medicamentos em causa são "muito caros e com benefícios muito reduzidos" e eficácia duvidosa, que não constam do formulário nacional do medicamento.

O responsável garante que todos os tratamentos que são importantes são administrados e que sempre que se justifica uma autorização de utilização especial (AUE) -- para medicamentos que estão fora do formulário -- "isso faz-se".

Ou seja, está em causa a relação custo benefício, num medicamento que é demasiado caro para o nível de eficácia que tem e que por isso não pode ser adquirido fora do formulário, exceto em situações em que comprovadamente se justifica.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, em declarações à Lusa, desmentiu as afirmações deste responsável, garantindo que a eficácia deste medicamento está comprovada, mas justifica-o, afirmando que os IPO não têm de facto outra hipótese que não a recusa do medicamento, uma vez que este não consta do formulário, sob pena de virem a ser responsabilizados.

Um despacho do secretário de Estado da Saúde, de 14 de junho, "estabelece o principio e as regras de elaboração do Formulário Nacional do Medicamento e proíbe a aquisição de medicamentos que não estejam incluídos nesse formulário. E responsabiliza civil, criminal e financeiramente os responsáveis que autorizem a aquisição de fármacos não incluídos nesse formulário, pelo que os "administradores dos IPO não podem ser condenados por não dispensar os medicamentos", considerou José Manuel Silva, que aponta diretamente o dedo ao Ministério da Saúde.

No entanto, "a abiraterona tem estudos de eficácia, tem estudos de fármaco-economia, apenas falta a decisão de comparticipação. Não há nenhuma objeção técnica, científica ou fármaco-económica que impeça a aprovação deste medicamento, tem todos os estudos necessários para aprovação, mas estão a ser atrasados e ainda não estão no formulário por decisão artificial e economicista do Ministério da Saúde", acusou.

José Manuel Silva afirmou mesmo que este medicamento tem "benefícios muito aconselhados para os doentes, está em todas as 'guidelines' internacionais, está nas normas de orientação clínica da Ordem dos Médicos e da Direção-Geral da Saúde, tem todos os estudos que já demonstraram amplamente a sua eficácia e é dos maiores avanços no tratamento do cancro da próstata dos últimos anos".

Para o bastonário, este é um "exemplo concreto de racionamento no acesso à medicação inovadora", por parte do Ministério da Saúde.