O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou hoje que a dinâmica da dívida pública portuguesa ficaria "severamente comprometida" num cenário de deflação, o que levaria o rácio para mais de 145% do PIB no médio prazo.

No relatório sobre a primeira monitorização pós-programa, hoje divulgado, o FMI afirma que o nível da dívida e as necessidades de financiamento do Estado "continuam a colocar riscos significativos à sustentabilidade da dívida" e realiza uma série de "testes de 'stress'" em que calcula o impacto de choques negativos no rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

Uma das hipóteses testadas pelo Fundo é um cenário de deflação: o FMI estima que, se a inflação for de -1% este ano e de -0,7% em 2016, recuperando gradualmente e passando para terreno positivo entre 2017 e 2019, isso levaria a dívida pública para "perto dos 145% do PIB", nível onde permaneceria pelo menos até 2019, o último ano do horizonte das previsões.

Neste cenário deflacionista, também haveria impactos negativos no crescimento económico, uma vez que o PIB contrairia 1,5% em 2015 e 1,4% em 2016, voltando a crescer apenas em 2017, para os 1,4% nesse ano e 1,6% nos dois anos seguintes.

A taxa de inflação anual da zona euro baixou em janeiro para -0,6%, face aos -0,2% de dezembro de 2014, segundo números hoje divulgados pelo Eurostat. A taxa de inflação anual entrou em valores negativos em dezembro pela primeira vez desde outubro de 2009, sendo que o Banco Central Europeu (BCE) tem como principal objetivo ter uma taxa de inflação próxima mas abaixo de 2% no médio prazo.

Outra hipótese testada pelo foi a de um choque negativo do crescimento económico, admitindo-se uma queda do produto de mais de 4 pontos percentuais em 2015-2016.

Neste caso, a dívida pública subiria para os 136,5% em 2016, "mais de 10 pontos percentuais acima quando comparado com o cenário base", já que o FMI prevê que a dívida portuguesa atinja os 125,5% em 2016.

A instituição liderada por Christine Lagarde também estimou o efeito de um choque de 200 pontos bases nas taxas de juro da dívida pública até 2019, concluindo que isso não teria "um grande efeito imediato", mas que iria abrandar o ritmo de queda da dívida no médio prazo. A dívida ficaria cerca de 2,5 pontos acima do previsto no cenário base em 2019.

A instituição liderada por Christine Lagarde também avaliou um "cenário severo" em que se assumiu a materialização de perdas contingentes, como por exemplo as operações de reclassificação da dívida das empresas de transportes e os encargos com privatizações, entre outras.

Neste caso, as contas do FMI sugerem que estas perdas podem ascender a cerca de 5% do PIB e que "um choque desta magnitude levaria o rácio da dívida para cerca de 131% do PIB em 2015%".

Finalmente, o FMI apresenta um cenário com um "choque severo combinado" que incorpore todos os cenários anteriores e conclui que isso "iria afetar significativamente a dinâmica da dívida", que subiria para os 139% em 2016, "caindo apenas lentamente no médio prazo".

O Governo estima que a dívida pública atinja os 127,2% em 2015, recuando para os 122,7% no ano seguinte. No seu cenário base, a instituição espera que a dívida portuguesa seja de 125,7% este ano e que caia progressivamente para os 123,3% em 2019.