O ministro da Educação disse esta quinta-feira que as transferências de verbas para as escolas artísticas, com professores sem ordenado desde o ano passado, estão a ser resolvidas, mas não adianta quando estará solucionado o problema.

"Há muitas situações que já foram resolvidas e há algumas que continuam por resolver e é para isso que estamos a trabalhar”, disse esta sexta-feira Nuno Crato, relativamente ao caso das escolas de ensino artístico privado que esperam a transferência de verbas do ministério da Educação e Ciência (MEC).

Alguns professores destas escolas já pediram apoio jurídico aos sindicatos para suspender os seus contratos de trabalho. Sem receber ordenado há vários meses, esta é a única maneira de obter rendimentos até o problema estar resolvido.

“Estamos a contribuir e a colaborar com o Tribunal de Contas (TdC) para que este problema seja resolvido o mais depressa possível” declarou Nuno Crato. Está em causa uma transferência de 4,3 milhões de euros do MEC para pagamento dos salários, que aguarda um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).

É obrigatório, desde 2012, o visto prévio do TdC para contratos do Estado que envolvam valores iguais ou superiores a 350 mil euros, mas só no ano passado o MEC decidiu enviar os contratos com as escolas artísticas.

“Este processo é moroso e complicado e este ano tornou-se ainda mais complicado com uma série de regras novas que foram estabelecidas por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”, acrescentou o ministro da Educação. Sublinhou ainda que o ministério está a estudar maneiras de agilizar os procedimentos em causa.