Citigroup tentou vender 'swaps' para disfarçar défice de Portugal

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Porto Canal / Agências

Lisboa, 01 ago (Lusa) -- O banco Citigroup propôs em 2005 'swaps' a Portugal para baixar artificialmente o défice, estando o atual secretário de Estado do Tesouro e o dono da consultora StormHarbour entre os responsáveis pela proposta.

De acordo com o documento a que Agência Lusa teve acesso, o banco norte-americano fez várias propostas ao instituto que gere a dívida pública portuguesa, o IGCP, de 'swaps' que baixariam artificialmente o défice.

A revista Visão notícia hoje que o secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, (que tomou posse há um mês) e o responsável da consultora StormHarbour (contratada pelo IGCP em 2012 para analisar os 'swaps' problemáticos), Paulo Gray, tentaram vender estes 'swaps' em 2005 pelo Citigroup.

O documento a que a Agência Lusa teve acesso propõe um 'swap' que podia baixar o défice orçamental de 2005 em 370 milhões de euros e em 450 milhões de euros em 2006. A redução do défice podia ser maior se o IGCP assim o pretendesse.

A operação consistia na contratação pelo IGCP de três 'swaps' com maturidades a trinta anos, que fariam com que as taxas de juro [superiores à média do mercado] a pagar relativas às Obrigações do Tesouro (OT) existentes em 2005 e 2006 fossem pagas ao longo de um período maior de tempo.

Por exemplo, um dos 'swaps' estava ligado a uma linha de OT com uma taxa de juro anual de 9,5% que tinha de ser paga em fevereiro de 2005 e 2006. Neste caso, o Citigroup pagaria estes 9,5% ao IGCP e esta entidade pagava a Euribor da altura (2,185% na média de fevereiro de 2005) menos 200 pontos base, o que daria algo à volta de 0,185%, encaixando o Estado a diferença nas contas públicas, que era um juro na altura superior a 9%.

No entanto, a partir de fevereiro de 2006, o IGCP passava a ter de pagar ao Citigroup 3,7% enquanto esta instituição pagaria apenas o valor ligado à Euribor a seis meses da altura (2,725% na média de fevereiro de 2006) e que na pior das hipóteses poderia chegar aos 3,75% caso a taxa chegasse a esses níveis (algo longe de acontecer).

Os 'swaps' baixavam o défice naqueles dois anos -- 2005 e 2006 - mas exigiam que estes pagamentos fossem feitos até 2036, o que era mais rentável para o banco no longo prazo.

"O Citigroup acredita que as taxas de juro historicamente baixas representam uma oportunidade de mercado para que a República de Portugal estenda a duração do seu portfolio de dívida", diz a apresentação entregue em 2005 pelo atual secretário de Estado do Tesouro e pelo agora responsável da StormHarbour.

O documento inclui ainda um anexo onde o Citigroup explica como é que o 'swap' consegue fugir às regras do Eurostat e assim baixar o défice. São os chamados 'swap Eurostat friendly'.

O IGCP faz habitualmente 'swaps' com taxa variável para cobrir o risco associado às linhas de OT com taxas fixas, mas nunca aceitou este tipo de operações, segundo disseram publicamente Carlos Costa Pina, ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Teixeira dos Santos, e o ex-presidente do IGCP Alberto Soares.

De acordo com a lista de 'swaps' na posse da comissão de inquérito, o Citigroup tinha três contratos 'swap', com Águas de Portugal (2007), CP (2007) e Metro de Lisboa (2010), todos eles com perdas potenciais, que no total atingiam os 40,9 milhões de euros.

A Grécia usou 'swaps' para reduzir artificialmente o défice orçamental, com o apoio do banco de investimento norte-americano Goldman Sachs, em 2003, depois das exigências das autoridades europeias, o que deixou fora das contas do Eurostat 2,8 mil milhões de euros de dívida pública grega. Semelhantes operações foram feitas antes do pedido de ajuda financeira feito pelo país em 2010, levando a posteriores revisões em alta do défice e da dívida pública grega.

A Itália também havia usado em 1996 'swap' para reduzir de forma artificial as contas públicas.

NM/(IM) // ATR

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