Governo reduz duração máxima do prazo de renovação de contratos a termo de 18 para 12 meses
Porto Canal / Agências
Lisboa, 31 jul (Lusa) - O Governo vai reduzir a duração máxima do prazo de renovação dos contratos a termo de 18 meses para 12 meses, mantendo o limite máximo possível até dezembro de 2016, anunciou hoje o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares.
"Tempos excecionais exigem medidas excecionais e por isso o Governo propõe uma renovação transitória e excecional dos contratos a termo que chegam ao fim este ano", afirmou o ministro Mota Soares aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.
Segundo o governante, responsável pelas pastas da Solidariedade, Segurança Social e Emprego, "entre uma situação de contrato a termo [cujo prazo de renovação termina e não pode ser renovado] e uma situação de desemprego é sempre preferível defender uma situação de emprego, que permite manter muitos trabalhadores nas empresas ao longo dos próximos dois anos".
"Registamos a disponibilidade dos parceiros sociais para, numa lógica de diálogo encontrar as melhores soluções e registamos as propostas da UGT e vamos aceitar uma das propostas da UGT que é a de reduzir a duração máxima destes contratos de 18 meses para 12 meses, o que reforça o caráter excecional desta medida", referiu Mota Soares.
A proposta da duração máxima de 18 meses para 12 meses foi apresentada esta manhã pela UGT, na reunião entre o Governo e os parceiros sociais.
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