O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, recusou hoje comentar diretamente se ponderou um cenário de demissão por causa do programa de atribuição de vistos 'gold', questão suscitada por um deputado socialista, no parlamento.

O deputado Pita Ameixa questionou, na audição que decorre na Comissão de Economia, no parlamento, se Paulo Portas “ponderou a demissão”.

Na resposta, Paulo Portas voltou a valorizar o programa de atribuição de vistos dourados e não respondeu diretamente à questão colocada pelo deputado do PS, que se referiu também à demissão de Miguel Macedo do cargo de ministro da Administração Interna, por ter sentido que a sua autoridade política ficou diminuída.

"A demissão de Miguel Macedo foi de natureza pessoal", limitou-se a afirmar Paulo Portas, que reiterou não dever tecer qualquer comentário sobre o processo judicial em curso relacionado com uma rede de atribuição de vistos dourados a troco de "luvas", que envolve altas figuras do Estado.

Paulo Portas refutou ainda a afirmação de Pita Ameixa de que a presença no parlamento tinha sido determinada pelo PCP.

"Não estou no parlamento a contragosto. Estou aqui por convicção e porque me disponibilizei. Assumo a parcela de responsabilidade em ajudar a construir um sistema que pode ser melhorado e aperfeiçoado, mas que compete com outros 14 países na União Europeia", disse.

Em resposta a observações de Pita Ameixa e do deputado do PCP António Filipe, o vice-primeiro-ministro explicou ainda que os vistos 'gold' não são "exatamente o contrário de 'off-shores'".

"Não se trata de lavagem de dinheiro", disse, sublinhando que, no processo de atribuição de vistos, com autorização de residência, é reunido um conjunto de requisitos, como "cheque com número e contas bancárias com conhecimento de todos os titulares".

O vice-primeiro-ministro referiu ainda que as alterações introduzidas no despacho de janeiro de 2013, a que se referiram Pita Ameixa e o deputado do PCP António Filipe, foram "reajustamentos necessários".

Uma das alterações residiu no número de dias de permanência obrigatória (30 dias no primeiro despacho, de setembro de 2012, e sete no segundo, de janeiro de 2013) e na obrigatoriedade de o investimento de um milhão de euros ser feito "não em depósito em numerário, mas em participações sociais em sociedades", como salientou Portas.

António Filipe considerou que o segundo despacho provocou "uma facilitação extraordinária de atribuição de vistos 'gold'", o que foi contrariado por Paulo Portas com a afirmação de que "era preciso adequar o programa à conjuntura".

A audição a Paulo Portas na Comissão de Economia e Obras Públicas foi pedida pelo PCP e aprovada por unanimidade pelos deputados.

O pedido do grupo parlamentar comunista foi apresentado com o objetivo de "confrontar o vice-primeiro-ministro com a responsabilidade política" nos vistos dourados, instituídos em 2012.

O programa de atribuição de vistos ‘gold’ prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, com investimentos em Portugal por um período mínimo de cinco anos.