Câmara do Porto quer Governo a definir gestão das pontes do Infante e Luiz I
Porto Canal / Agências
Porto, 23 jul (Lusa) -- A Câmara do Porto aprovou hoje por unanimidade voltar a intervir junto do Governo para que este determine qual a entidade responsável pela gestão e conservação da ponte do Infante e do tabuleiro inferior da ponte Luiz I.
Durante a discussão da proposta de recomendação da CDU na reunião pública do executivo, o presidente Rui Rio frisou já ter feito diligências junto do Governo sobre o assunto "diversas vezes", nomeadamente "do ministro [da Economia] e do secretário de Estado".
"Tenho cópia das cartas e vou levá-las comigo", garantiu o autarca, que em maio revelou que o Governo continuava "sem atribuir a nenhuma entidade a responsabilidade pela manutenção da ponte do Infante e do tabuleiro inferior da ponte Luiz I" pelo que ambas estavam "sem manutenção", numa situação que classificou de "grave".
Rui Rio pediu depois ao vereador da CDU que retirasse do documento o nome da empresa Estradas de Portugal, por achar que "cabe ao Governo dizer quem quer" na gestão das travessias.
A sugestão foi acolhida e a versão final recomenda à Câmara que intervenha junto do "ministro da tutela, que é o da Economia" segundo Rui Rio, para a "assunção plena das responsabilidades de conservação e manutenção" da ponte do Infante.
Quanto ao tabuleiro inferior da ponte Luiz I, ficou aprovado que a Câmara interceda junto da tutela para assegurar "as intervenções necessárias à garantia das condições de segurança" da travessia, "incluindo a execução e o custeamento das obras de reabilitação e manutenção que se revelem necessárias à sua conservação".
"Uma inspeção realizada pela própria empresa Estradas de Portugal concluiu que a ponte precisa de obras de manutenção e de reabilitação e recomendou a necessidade de se proceder a diversas intervenções de reparação, nomeadamente ao nível do pavimento na zona com calçada, nas juntas de dilatação e também de pintura de vigas e guarda-corpos", avisa o vereador.
Relativamente à ponte Maria Pia, monumento nacional, a autarquia aprovou interceder "junto ao ministro da tutela", para que, "em permanente articulação com as autarquias do Porto e de Vila Nova de Gaia, coordene a elaboração de uma proposta de utilização da antiga travessia ferroviária e dos terrenos de domínio público adjacentes", no seguimento de um protocolo já assinado nesse sentido.
A Câmara do Porto rescindiu em 2011 o protocolo assinado com a empresa Metro do Porto para a manutenção da ponte do Infante, devido à "impossibilidade de articular a conservação do equipamento" com a Câmara de Gaia, que tinha revogado o acordo em 2005.
Em maio, numa resposta enviada à Lusa, o gabinete de comunicação da autarquia esclareceu que Rui Rio já tinha escrito "diversas vezes" ao Governo "para que rapidamente colmatassem essa falha e não perpetuassem uma situação uma situação que considera grave".
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