Alenquer, 31 out (Lusa) - A Câmara de Alenquer anunciou hoje que, a partir de dezembro, vai isentar do pagamento de taxas de construção os novos empreendimentos turísticos, para atrair investidores e aumentar a oferta no concelho.

"Pretendemos atrair investimentos e aumentar o número de camas, porque temos um défice de camas no concelho", disse à agência Lusa o presidente da câmara, Pedro Folgado (PS).

A medida vai estar em vigor até 2020, engloba desde alojamentos locais até hotéis de cinco estrelas e tem como objetivo impedir que os "turistas que visitam o concelho tenham de ir embora ao final do dia ou tenham de pernoitar em concelhos vizinhos por não haver alojamento".

Se não beneficiassem do incentivo, os investidores teriam custos que podem ir dos mil euros, no caso dos alojamentos locais, até aos 8.800, se se tratar de um hotel de cinco estrelas.

No concelho, existem apenas 64 camas turísticas, repartidas por empreendimentos turísticos em espaço rural e alojamentos locais, de acordo com dados disponibilizados pelo município à Lusa.

Prevê-se que o novo regulamento de taxas e licenças municipais, que aguarda publicação em Diário da República após aprovação na última Assembleia Municipal, entre em vigor durante o mês de dezembro.

O regulamento prevê ainda a isenção de metade do valor das taxas para jovens até aos 35 anos que queiram fixar residência no concelho, construindo ou reconstruindo habitações.

Trata-se de um incentivo para "combater o envelhecimento populacional no concelho e atrair população jovem que contribua para aumentar a taxa de natalidade no concelho e a população escolar, para rentabilizar os investimentos que estão a ser feitos nos novos centros escolares" de Cabanas de Torres e Vila Verde dos Francos.

Para atrair casais jovens, o município vai, durante o atual mandato autárquico, oferecer os manuais escolares e mochilas, com todo o material escolar necessário, a alunos a frequentar as escolas do primeiro ciclo.

De um total de 90 processos de obras que entraram na câmara em 2013, seis foram de jovens até aos 30 anos, que beneficiaram da redução de 50% de taxas, ao abrigo do anterior regulamento, ainda em vigor. No novo, o município alargou a medida até aos 35 anos.

Com esta isenção, as famílias beneficiadas pouparam em média cerca de mil euros por cada projeto, tendo a autarquia deixado de receber 5.500 euros em 2013.

Em 2013, a autarquia obteve uma receita de mais de 64 mil euros com taxas e licenças para habitação.

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