Porto, 22 out (Lusa) -- Um professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto lançou na rede social Facebook uma campanha para recolha de livros para doar às desfalcadas bibliotecas dos estabelecimentos prisionais de Custóias e Santa Cruz do Bispo.

Em entrevista à agência Lusa, o docente de Direito Penal e de Criminologia André Lamas Leite revelou que a ideia lhe surgiu "muito espontaneamente", no dia seguinte a uma palestra que fez no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, concelho de Matosinhos.

"Na visita que então fiz às instalações percebi que, para além da questão da sobrelotação, a biblioteca era um local muito frequentado pelos reclusos, principalmente para ler os jornais, mas que havia falta de livros", recordou o professor universitário.

Segundo lhe foi então dito, trata-se de "uma falta comum às bibliotecas dos estabelecimentos prisionais do país", já que, "apesar de caber à Direção Geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] prover as bibliotecas com alguns livros, como elas não estão sujeitas ao depósito legal as editoras não são obrigadas a enviar as edições que fazem".

Defensor da conceção legal portuguesa de que "uma das funções da pena é reinserir o recluso", André Lamas Leite lamenta o "discurso punitivo" que predomina na sociedade e, embora salientando não ser seu objetivo "desculpabilizar quem praticou os crimes", entende que o tempo de reclusão pode e deve ser "aproveitado para haver formação profissional, mais educação e cultura".

"Tenho a certeza que estes serão instrumentos que, se os reclusos quiserem, os podem ajudar", sustentou, salientando ter ficado com "a nítida sensação que, muitos deles, estão ávidos de conhecimento".

"São seres humanos, que cometeram erros e que estão a pagar por eles, mas que continuam a ter todos os outros direitos que não têm a ver com a restrição de liberdade. E, às vezes, esquecemo-nos disso", afirmou.

Lançada na rede social Facebook no passado dia 15, a campanha -- intitulada "Um livro na prisão, uma janela para voar" -- convida à doação de livros "de todas as áreas e géneros literários", sendo objetivo do promotor atingir a meta dos mil livros.

Conforme explicou à Lusa, "há uma série de reclusos que estão a fazer os seus cursos superiores por ensino à distância dentro do estabelecimento prisional, pelo que matérias que se pensaria que não fazem sentido numa biblioteca de uma prisão, como gestão, direito, psicologia ou artes, acabam por fazer".

Todos os livros recolhidos -- cerca de 200, até ao momento -- estão a ser armazenados na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na rua dos Bragas, onde a entrega poderá ser feita pelo correio ou na portaria, todos os dias, de segunda a sexta, entre as 09:00 e as 22:00.

Por uma questão "quase simbólica", André Lamas Leite espera concretizar a doação "por altura do Natal", pretendendo "organizar uma pequena cerimónia de entrega com os parceiros institucionais e com as entidades que entretanto se queiram associar".

"Foi, entre os problemas que encontrei nas prisões, o que poderá ter uma resolução mais rápida e simples e é, também, uma forma de sensibilizar os estudantes, principalmente de Direito, para que quando olhem para um recluso, para além do crime que ele cometeu, olhem para o ser humano", concluiu.

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