Reduzida caução do Bom Sucesso e alargada concessão do Ferreira Borges no Porto
Porto Canal / Agências
Porto, 16 jul (Lusa) - A Assembleia Municipal do Porto aprovou a redução da caução prestada pela empresa que explora o Mercado do Bom Sucesso e a extensão por mais três anos da concessão do Mercado Ferreira Borges à sociedade Hard Club.
A sociedade que remodelou e gere o Bom Sucesso, Mercado Urbano, teve de prestar uma garantia bancária de quase um milhão de euros, correspondendo a dez por cento do montante global do investimento a realizar.
A proposta que os deputados municipais aprovaram, segunda-feira à noite, reduz a caução em 30%.
"A Mercado Urbano requereu a redução da garantia bancária a favor do município antes do prazo contratual, atentos os elevados custos bancários que mesma comporta e porque o objetivo principal que esta visa salvaguardar, o investimento, se encontrar já por si assegurado, visto que as obras já estão concluídas", lê-se na proposta.
O executivo salienta que o investimento realizado no Bom Sucesso ultrapassou o montante previsto, tendo atingido cerca de 12 milhões de euros, o que "valorizou o património municipal".
Estes argumentos, porém, não convenceram o Bloco de Esquerda, que perguntou se é "justo" favorecer assim um investidor privado.
"E os outros promotores privados desta cidade que também tiveram de apresentar cauções?", exemplificou o deputado bloquista José Castro.
A proposta passou com os votos favoráveis da coligação PSD-CDS/PP e a abstenção do PS, tendo a CDU e o BE votado contra.
Igual votação teve a proposta seguinte, pela qual à sociedade Hard Club tem agora mais três anos para explorar o Mercado Ferreira Borges.
A concessão foi assim alargada até 02 de abril de 2029, "em virtude do volume de investimento ter sido substancialmente superior ao inicialmente previsto" e também da "quebra da atividade económica" desenvolvida naquele espaço, onde ocorrem, nomeadamente, eventos musicais.
A Hard Club alega ainda que o negócio ressentiu-se ainda das obras que em curso na vizinha Rua de Mouzinho da Silveira e imediações.
A CDU e o BE também votaram contra esta proposta, que no entanto foi aprovada com os votos do PSD, do CDS e do PS.
"Quanto mais depressa o Mercado Ferreira Borges voltar à Câmara melhor, logo estamos contra a extensão do prazo", disse a deputada da CDU Marta Pereira, resumindo a posição do seu partido, o qual defende que cabe à autarquia gerir os equipamentos municipais, não os entregando portanto a privados.
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