Governo quer ter 5% do novo programa comunitário executado no próximo ano
Porto Canal com Lusa
O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse hoje que espera ter 5% do novo quadro de fundos comunitários (Portugal 2020) executado até ao final de 2015.
"Esta é provavelmente a programação mais célere que alguma vez ocorreu", afirmou o governante após o Conselho de Ministros onde foram aprovadas as regras gerais de aplicação dos programas do próximo ciclo de fundos europeus, para o período 2014-2020.
O ministro Poiares Maduro adiantou que, além da aprovação dos regulamentos, estão a terminar as negociações dos programas operacionais, que devem estar concluídas "nas próximas semanas".
Em outubro serão nomeadas as autoridades de gestão e o Governo espera abrir os primeiros concursos a partir de novembro e "iniciar os movimentos financeiros em dezembro".
O responsável do Governo enalteceu também a boa execução do anterior programa de fundos comunitários, o QREN, que ultrapassa os 80% e disse que vai ser possível conjugar a aplicação dos fundos do anterior quadro com os do novo Portugal 2020.
Frisou ainda que os regulamentos do novo programa estão "orientados para os resultados", o que vai determinar montantes diferentes a pagar aos beneficiários, bem como ponderações diferentes nas candidaturas subsequentes desses beneficiários.
Também diferenciada vai ser a ponderação entre os diferentes territórios, podendo vir a ser beneficiados os de baixa densidade.