Ministério Público pede pena de 20 anos para homem acusado de matar patrão
Porto Canal / Agências
Santa Maria da Feira, 11 jul (Lusa) - O Ministério Público (MP) pediu hoje, no tribunal de Santa Maria da Feira, uma pena nunca inferior a 20 anos de prisão para o homem, de 39 anos, acusado de ter matado o patrão, o administrador da Presdouro.
Os factos remontam a maio de 2012, quando o arguido terá esfaqueado mortalmente o patrão, nas instalações da empresa de construção de prefabricados em betão, em Santa Maria da Feira.
Durante as alegações finais, que decorreram hoje, o procurador do MP disse ter ficado provado que o arguido desviou da empresa cerca de 81 mil euros, ao longo de dois anos.
Segundo o magistrado, o patrão terá descoberto a falta do dinheiro e o arguido, que assumiu ser o braço-direito do falecido na empresa, "não viu outra saída senão pôr termo à vida dele".
O procurador do MP afirmou ainda que a tese da legítima defesa, invocada pelo arguido, "não foi confirmada pelos elementos de prova".
O MP pediu que o arguido seja condenado numa pena única que "nunca deverá ser inferior a 20 anos" de prisão, em cúmulo jurídico, por um crime de homicídio qualificado e outro de abuso de confiança qualificado.
Já a advogada que defende o arguido pediu uma alteração da qualificação jurídica, sustentando que o seu cliente deve ser condenado por um crime de ofensas à integridade física e não por homicídio.
Na opinião da causídica, a morte do administrador da Presdouro "resultou de um conjunto de circunstâncias infelizes e inesperadas".
A defesa pediu ainda a absolvição do arguido pelo crime de abuso de confiança qualificado, argumentando que "não se provou a apropriação de 81 mil euros".
No final da sessão, o arguido voltou a prestar declarações, afirmando que nunca quis matar o patrão e negando ter tirado qualquer dinheiro da empresa.
Durante o julgamento, o suspeito chegou a contar que o crime aconteceu durante uma discussão no final de um dia de trabalho, quando os dois se encontravam sozinhos, no gabinete do empresário.
O arguido queixou-se de ter sido agredido pelo patrão com "um murro no peito e pontapés", tendo espetado no pescoço da vítima uma faca, que encontrou no interior de uma gaveta, para se defender.
Segundo a acusação, o arguido, que se encontra em prisão preventiva, terá decidido matar o seu patrão, para evitar ser descoberto por causa da apropriação do dinheiro, "planeando a sua atuação ao pormenor".
Segundo relata o Ministério Público, o arguido chegou a deslocar-se à empresa para assistir às manobras de reanimação do falecido, mostrando sempre "um ar chocado, mas calmo".
A leitura do acórdão está marcada para 03 de setembro.
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