Luanda, 20 ago (Lusa) -- Seis generais angolanos e uma empresa mineira exigem uma indemnização de 900 mil euros ao ativista angolano Rafael Marques por "denúncia caluniosa", disse hoje à Lusa o próprio.

"Fui formalmente notificado do julgamento que vai ser realizado nos próximos dias ou nas próximas semanas. Eu tinha de assinar um documento para o juiz marcar a data do julgamento e basicamente para tomar conhecimento da acusação formal que pende contra mim", disse o jornalista e ativista de direitos humanos Rafael Marques que compareceu na terça-feira no Tribunal Provincial de Luanda.

A indemnização é exigida pelos generais Hélder Vieira Dias "Kopelipa", atual ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da República angolana, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira e a Sociedade Mineira do Cuango.

De acordo com Rafael Marques, a nova queixa formalizada terça-feira pelos generais é baseada no relatório de arquivamento da Procuradoria-Geral da República relativamente a uma outra queixa que foi apresentada pelo jornalista em 2011 contra os mesmos oficiais, "por suspeitas de crimes contra a humanidade".

Rafael Marques, no livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola ", publicado em Portugal, refere-se a "centenas de casos de tortura e homicídio" praticados alegadamente por efetivos da empresa privada de segurança Teleservice na província da Lunda Norte, uma das regiões diamantíferas do país, propriedade dos generais, que também são sócios da Sociedade Mineira do Cuango.

Em Portugal, o Ministério Público arquivou, em fevereiro de 2013 as queixas que os mesmos tinham apresentado por difamação.

No despacho, o Ministério Público português "concluiu pela ausência de indícios de prática de crime, atentos aos elementos probatórios recolhidos e o interesse público em causa", referindo também que a publicação do livro "se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos".

De acordo com Rafael Marques, os generais, na impossibilidade de insistirem numa queixa por difamação, junto da Justiça angolana, "decidiram" pela "denúncia caluniosa"

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