Óbidos, 29 jul (Lusa) - A Câmara Municipal de Óbidos vai comparticipar a compra de medicamentos por idosos com carências económicas ou dependentes com doenças graves ou crónicas, no âmbito de um programa que vai entrar em vigor em setembro.

A medida conta este ano com uma verba de 30 mil euros, mas segundo o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, "a ideia é apoiar todas as pessoas que estejam comprovadamente em situação de carência económica, mesmo que isso signifique aumentar esse valor".

O Programa de Comparticipação de Medicamentos prevê apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a pensionistas idosos, com mais de 65 anos, ou dependentes, com doença grave ou crónica, e que se encontrem em situação de comprovada carência económica.

O regulamento, já publicado em Diário da República (DR), estipula que a autarquia comparticipará "50% da parte que cabe ao utente" pagar em medicamentos comparticipados, até um montante máximo de 250 euros anuais.

A verba pode ser esgotada num único medicamento ou "gasta faseadamente, ao longo do ano em qualquer uma das farmácias do concelho", esclareceu o autarca.

A rede social do concelho (que inclui várias instituições parceiras) está a fazer um levantamento dos casos que se incluam nos requisitos e a divulgar o programa, que se encontra em discussão pública até meados de agosto.

Humberto Marques estima que em setembro o regulamento possa ser aprovado em Assembleia Municipal e, "a partir daí, as pessoas podem apresentar as suas candidaturas, fazendo prova dos rendimentos e bens".

A verba estipulada para este ano permitirá apoiar mais de uma centena de idosos e, segundo o autarca, "será ajustada anualmente aos pedidos".

O programa de comparticipações insere-se na "política de combate às desigualdades sociais" que a autarquia tem vindo a desenvolver, implementando programas sociais em vários domínios e virados para todas as faixas etárias.

Já este ano, a Câmara aumentou também as medidas de incentivo à natalidade no concelho. Até agora, o incentivo estipulava a entrega de um enxoval para o bebé, orçado em 500 euros. A partir deste ano, a Câmara passou a custear também as vacinas não comparticipadas pelo SNS.

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