Câmara de Chaves dá benefícios fiscais a quem investir no concelho
Porto Canal / Agências
Chaves, 03 jul (Lusa) - A Câmara de Chaves vai conceder benefícios fiscais a Projetos de Interesse Municipal (PIM) para tornar o concelho mais atrativo com a criação de novos negócios, informou hoje à Lusa o vice-presidente da autarquia.
António Cabeleira afirmou que os projetos de investimentos classificados como PIM estarão isentos, total ou parcialmente, de impostos municipais com o objetivo de atrair ao concelho de Trás-os-Montes novas ideias de negócio que estimulem a fixação de população, a criação de emprego e de riqueza.
Para beneficiar da isenção ou redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o promotor do investimento deverá manter afeto à atividade o investimento, assim como a sua localização num período mínimo de cinco anos.
Além disso, o investimento deverá ter um valor base de 250 mil euros.
A atribuição dos benefícios fiscais terá em consideração o valor do investimento, número de postos de trabalho que cria, tempo de implementação do projeto, promotores com idade até aos 35 anos e sede da empresa no concelho de Chaves.
O objetivo, frisou, é captar investimento nacional e estrangeiro para dinamizar a região e atrair pessoas.
"Todas as iniciativas de caráter agrícola, agroindustrial, comercial, industrial, turístico e cultural que se instalem ou relocalizem em Chaves serão apoiadas, desde que criem emprego, sejam importantes para o desenvolvimento económico, contribuam para a diversificação do tecido empresarial e reordenamento industrial", afirmou o autarca social-democrata.
Aos empresários, a autarquia disponibiliza um gabinete da promoção do investimento (GPI) que lhes presta apoio técnico, administrativo e informativo, através de um gestor de projeto.
Além de prestar apoio na elaboração dos projetos, o gabinete fará estudos de viabilidade económica e estudos de mercado, estabelecendo interfaces com as diferentes áreas municipais e com as entidades intervenientes no domínio empresarial.
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