Bruxelas vai dar margem para determinados investimentos públicos -- Durão Barroso
Porto Canal / Agências
Estrasburgo, França, 03 jul (Lusa) -- O presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que, na avaliação dos orçamentos nacionais para 2014, Bruxelas vai dar "margem" para certos investimentos públicos que promovam o crescimento, desde que não comprometam a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.
Intervindo num debate, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a presidência semestral lituana da União Europeia, que teve início na passada segunda-feira, José Manuel Durão Barroso indicou que, "em total respeito pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento", a Comissão, ao analisar os orçamentos dos Estados-membros para 2014, assim como os resultados orçamentais de 2013, "vai considerar conceder desvios temporários do caminho défice estrutural relativamente aos objetivos de médio-prazo fixados nas recomendações (económicas) específicas" para os países, sob condições.
Apontando que Bruxelas analisará cada caso individualmente, o presidente do executivo comunitário sublinhou que tais desvios têm de estar forçosamente ligados a despesas nacionais em projetos cofinanciados pela UE no quadro da política estrutural e de coesão ou dos programas de ligações transeuropeias, que tenham um efeito positivo, direto e comprovado em termos orçamentais a longo prazo.
Durão Barroso acrescentou que hoje mesmo o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, vai escrever aos seus colegas, os ministros das Finanças, e ao Parlamento Europeu, para explicar em detalhe esta abordagem, tal como previsto no acordo em torno do segundo pacote de governação económica, o chamado "two-pack".
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